BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (16) um pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para autorizar visitas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
De acordo com o relator do processo, os encontros teriam objetivo de discussão política, o que está proibido a Bolsonaro pela condenação por liderar a trama golpista de 2023.
"O fato do sentenciado a regime inicial fechado, por questões humanitárias, ter a execução de sua pena privativa de liberdade em regime domiciliar não afasta a suspensão dos direitos políticos prevista constitucionalmente e, portanto, não autoriza que o local de cumprimento da pena seja utilizado como escritório político, funcionando como verdadeira extensão da sede de partido político, para o exercício de ostensiva atividade político-partidária", disse.
Moraes citou, na decisão, reportagens que trataram dos pedidos de visita em meio à eleição para a presidência do Senado, que está numa disputa apertada entre o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e seus desafiantes da oposição, Rogério Marinho e Tereza Cristina (PP-MS).
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No fim de outubro, o ministro autorizou a visita de Valdemar ao ex-presidente, que está em prisão domiciliar, depois da derrota do filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para o presidente Lula (PT), seguida pela fuga dele para os Estados Unidos. Os advogados afirmaram haver "necessidade de diálogo direto" entre Bolsonaro e Valdemar.
Bolsonaro cumpre pena em Brasília pela condenação a 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado.
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Em julho, o ministro do Supremo proibiu o ex-presidente de receber visitas de caráter político até o fim das eleições, o que deixou Bolsonaro e Valdemar sem contato por meses. A comunicação entre eles, antes do encontro do fim de outubro, era intermediada pela senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL), esposa do ex-presidente, e pelos filhos e advogados que o visitam toda semana.
