Uma petição lançada nas redes sociais pela Organização não governamental (ONG) BONDE cobra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique mulheres para as próximas quatro vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo pelo menos duas mulheres negras.
A mobilização lançada nessa quinta-feira (12/11) pretende reunir 1 milhão de assinaturas em 20 dias e defende que a primeira nomeação seja feita para a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 2025. Por volta das 8h30 desta sexta-feira (13/11), o abaixo-assinado reunia quase 19 mil apoiadores.
A campanha foi lançada após a reeleição de Lula para um quarto mandato presidencial e busca pressionar o governo a ampliar a representatividade feminina e racial na mais alta Corte do país. Além da vaga já aberta, outras três cadeiras deverão ficar disponíveis até 2030, em razão das aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
“Reivindicamos que o presidente Lula se comprometa a indicar mulheres para as próximas quatro vagas no STF, sendo pelo menos duas mulheres negras. E que a primeira indicação seja de uma ministra negra já!”, diz uma publicação de divulgação da campanha nas redes sociais.
O movimento também faz referência à mobilização de eleitores no segundo turno das eleições presidenciais de outubro. “Fizemos história no segundo turno das eleições, agora é hora de agir novamente. Nossa meta é reunir 1 milhão de assinaturas para pressionar por essa mudança”, afirma a publicação.
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A petição sustenta que a composição histórica do Supremo evidencia a baixa presença feminina no tribunal. Dos 172 ministros que passaram pela Corte, apenas três foram mulheres, todas brancas. Nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no STF.
A iniciativa argumenta que a escolha das próximas integrantes deve considerar não apenas a representatividade de gênero e raça, mas também critérios de qualificação profissional e compromisso com a ética, a transparência e os direitos fundamentais.
“Não dá mais para deixar a corte mais importante do país nas mãos dos mesmos de sempre. O Brasil precisa de um STF que represente a sociedade, com paridade racial e de gênero, com pessoas qualificadas e pautadas pela ética”, afirma o texto da petição.
A campanha também destaca que mulheres negras representam 28% da população brasileira, mas nunca estiveram entre os integrantes do Supremo. Para os organizadores, a ausência desse grupo nas decisões da Corte reforça a necessidade de mudanças no perfil das indicações.
Quatro vagas até 2030
A primeira oportunidade de nomeação está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025. Lula chegou a indicar o então advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira, mas a escolha foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026. Desde então, a vaga permanece desocupada.
Além dessa cadeira, o calendário de aposentadorias compulsórias prevê outras três vagas nos próximos quatro anos. A primeira será aberta com a saída de Luiz Fux, em 2028, seguida pelas aposentadorias de Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
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O abaixo-assinado será encaminhado ao presidente Lula, e os organizadores afirmam que pretendem reunir apoio popular antes da próxima escolha. “Em Brasília, o lobby pelas próximas indicações para o Supremo já está a mil. Se não fizermos pressão do lado de cá, nada vai mudar”, diz o texto da campanha.