Postulante à presidência do Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN) defendeu nesta segunda-feira (9/11) que a eleição seja realizada com votos abertos, diferente do que prevê o regimento interno da Casa.
“Eu acredito que qualquer cidadão brasileiro gostaria de saber como está votando o seu representante, até para que não haja estelionato eleitoral”, avaliou o congressista, em entrevista coletiva.
Marinho, que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, exaltou que a “centro-direita” conquistou muitos representantes no Senado nas últimas duas eleições. Pelas contas dele, 51 dos 81 membros da Casa Alta do Congresso Nacional estão neste campo, que ele implicitamente sugeriu que deveria apoiá-lo.
“Há uma resposta da população brasileira de entender que quem os representa, necessariamente, precisa ter o mesmo sentimento que o eleitor. Então, se pensarmos diferente, é um estelionato eleitoral. Para evitar isso, seria de bom tom que os votos fossem absolutamente transparentes”, argumentou.
Além do potiguar, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Tereza Cristina (PP-MS) ambicionam a presidência do Senado. A última, tal qual Marinho, se enquadra no campo bolsonarista, o que tem inflamado as discussões entre a extrema direita. Já Alcolumbre, atual presidente, conta com o provável apoio de nomes alinhados ao governo, ou seja, da esquerda ao centro.
Marinho entende que uma votação secreta pode beneficiar os adversários e pede a transparência para transformar a vantagem bolsonarista nas urnas em apoio efetivo no Senado.
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Pode ter votação aberta?
O Regimento Interno do Senado Federal (RISF) prevê que a eleição para a liderança da Casa é feita por voto direto e secreto, a cada dois anos. Em tese, o caminho para mudar a norma é alterar o texto do regimento em uma sessão deliberativa.
Em 2019, o Senado chegou a aprovar uma questão de ordem (por 50 votos a 2) para tornar a votação aberta. No entanto, após a obstrução de parlamentares, a eleição ficou para o dia seguinte e, de madrugada, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou a decisão, alegando inconstitucionalidade.
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O tema voltou à tona em 2023, quando o mesmo Rogério Marinho disputaria contra Rodrigo Pacheco (então PSD, hoje no PSB-MG), mas não avançou no Senado devido ao precedente de 2019, que só poderia ser contrariado com mudança no regimento. Em contrapartida, diversos senadores declararam os votos publicamente, em movimento permitido.