A Prefeitura de São Paulo decidiu encerrar unilateralmente o contrato que havia firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental da produtora do filme "Dark Horse". A entidade tinha sido contratada para prestação de serviços de wi-fi gratuito na capital.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
O Instituto Conhecer Brasil é gerido pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o documento que foi publicado no Diário Oficial, a rescisão foi motivada principalmente pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.
A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público, diz o documento.
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Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam aberto uma investigação sobre o acordo firmado entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.
O contrato firmado entre as partes previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista pelo prazo de 12 meses.
Segundo as investigações, os 5 mil pontos deveriam ser instalados até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil foram instalados até este momento e três aditivos alteraram a data de entrega total do serviço.
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A Agência Brasil procurou a produtora e a secretaria para comentarem sobre a rescisão do contrato, mas até este momento não obteve retorno.