O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, referendou a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que autorizou a prorrogação da votação até as 19h. O ajuste estabeleceu a extensão do prazo exclusivamente para os locais em que as urnas ainda permaneciam abertas no momento da assinatura do despacho.
Acordo conjunto e testemunha
A definição ocorreu durante um telefonema realizado entre os dois magistrados. Segundo a colunista do do jornal “o Globo”, Bela Megale, o presidente do STF, Edson Fachin, integrou a chamada telefônica e atuou como testemunha da conversa.
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Cristiano Zanin havia emitido inicialmente uma ordem de alcance mais amplo, estendendo o processo de votação em todo o país até as 19h. Na conferência, Nunes Marques ressaltou que não existia a possibilidade de reabertura dos trabalhos nas urnas que já se encontravam fechadas.
O presidente do TSE indicou que a validade recairia apenas sobre as zonas eleitorais que não haviam encerrado as atividades. Zanin comunicou que reajustaria o teor de seu despacho nesse sentido, recebendo a concordância de Nunes Marques para que a medida fosse firmada em conjunto.
Pedidos das campanhas e problemas no transporte
A solicitação para estender o período de votação, originalmente previsto para acabar às 17h, partiu tanto da campanha de Lula quanto da campanha de Flávio Bolsonaro.
As duas frentes apontaram a ocorrência de problemas no transporte de eleitores para justificar o pedido. Os relatos destacavam dificuldades de deslocamento voltadas especialmente às periferias.
Tramitação da demanda nos tribunais
Nunes Marques recebeu a requisição primeiro, por volta das 13h30, mas não proferiu decisão. Posteriormente, Fachin teve acesso ao pedido às 15h46, também não deliberou e encaminhou o caso para Zanin, após a realização de sorteio eletrônico no TSE.
Diante da ausência de resolução por parte de Nunes Marques e Fachin, responsáveis por despachar a pauta, Zanin expediu a decisão em cerca de dez minutos. A determinação inicial ampliou o horário de votação em âmbito nacional.
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Durante esse procedimento, o sistema do STF estava inoperante e não respondia aos comandos emitidos pelo gabinete. Por conta da falha no sistema, a equipe de Zanin atuou diretamente para que os presidentes do TSE e do STF tivessem ciência formal da decisão.