O segundo turno das eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) disputam a presidência do país. A votação entre os dois concorrentes ocorre neste domingo (25/10), com as seções abertas entre 8h e 17h, pelo horário de Brasília.
Em meio ao cenário de polarização no país, grande parte das pesquisas eleitorais apresenta os candidatos em empate técnico. Diante desse panorama de disputa acirrada, eleitores buscam entender o que acontece na hipótese de um empate na contagem de votos do segundo turno.
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Critério legal de desempate
A probabilidade de um resultado rigorosamente igual é mínima. Mesmo assim, a legislação nacional prevê uma definição direta para o impasse. O artigo 110 da Lei nº 4.737/1965 estabelece que "Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso".
Com base na determinação legal expressa, em um cenário de empate entre o atual mandatário e o senador Flávio Bolsonaro, Lula retomaria o poder.
Eleições 2026
O comparecimento às urnas é obrigatório no pleito. Os eleitores que não votarem no segundo turno têm até o dia 8 de janeiro de 2027 para apresentar a devida justificativa perante as autoridades competentes.
Após a eleição, o requerimento de justificativa deve obrigatoriamente conter documentos comprobatórios que expliquem o motivo da falta. Esse material segue para a devida avaliação e decisão da Justiça Eleitoral.
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*Estagiária sob supervisão do editor-executivo João Renato Faria
