Fala de Flávio sobre Constituição gera reação de Ana Elisa: 'Golpe'

A deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) afirmou que a declaração do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) sobre mudar a Constituição representa "o início do golpe no Brasil". Em um vídeo publicado em redes sociais, ela avaliou a fala como um risco de ruptura institucional.

A polêmica começou após Flávio dizer em Goiânia, na terça-feira (6/10), que pretendia usar a maior presença da direita no Congresso para eleger os presidentes da Câmara e do Senado, fazer mudanças na Constituição e "redemocratizar esse país".

No dia seguinte, o candidato esclareceu que se referia à aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), e não à substituição do texto. Ele citou como exemplos a reforma do Judiciário, o fim da reeleição e a redução da maioridade penal.

Ana Elisa, contudo, traçou uma linha clara entre alterar pontos específicos da Carta e substituir o texto de 1988. "A Constituição vigente no Brasil foi instituída em 1988, depois de nós passarmos por 21 anos de ditadura", lembrou a deputada eleita. "A possibilidade de trocar a Constituição Federal cidadã é realmente nós entregarmos o país para a extrema-direita."

Ela destacou que o documento foi construído durante a redemocratização com a participação de diversos constituintes, citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) como figuras simbólicas do processo.

Ana Elisa fala em risco de ruptura

Para a deputada, a fala de Flávio vai além de uma simples emenda. "Falar em mudança de Constituição, primeiro, é algo leviano, e segundo, é se preparar para uma possível ditadura. Não é mudança de Constituição, é ato institucional, e ato institucional é sinônimo de ditadura militar no Brasil", afirmou.

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Ana Elisa argumentou que a Constituição de 1988 não pode ser retirada de vigor por decisão de um presidente. "Qualquer pessoa que diga que vai trocar a Constituição Federal, essa pessoa está pensando em cometer um golpe", declarou.

PEC pode alterar Constituição, mas há limites

O texto constitucional permite alterações por meio de PECs, que podem ser propostas por um terço dos deputados (171), um terço dos senadores, pelo presidente da República ou por mais da metade das Assembleias Legislativas.

A deputada eleita também chamou atenção para as cláusulas pétreas, que não podem ser abolidas. "É necessário dizer isso, porque tem inúmeros direitos nossos que estão instituídos em cláusulas pétreas, direitos humanos, por exemplo", explicou.

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Ela alertou que o cenário no próximo Congresso poderia facilitar mudanças em temas que não são protegidos por essas cláusulas. "Eles aprovarão com muita destreza, uma vez que o povo escolheu majoritariamente uma Câmara e um Senado de extrema-direita”, declarou Ana Elisa.

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Ao final do vídeo, ela relacionou a discussão ao histórico autoritário do país. "É muito triste saber que com mais de 300 anos de escravização, 21 anos de ditadura militar, anos de ditadura Vargas, agora as pessoas estão escolhendo uma pessoa que está dizendo aos quatro cantos que sim, vai implementar um golpe no Brasil."