A fala de Flávio Bolsonaro sobre “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país” causou preocupação. Aliados do candidato do PL, no entanto, buscaram interlocutores para afirmar que ele não planeja nenhuma medida golpista. Segundo eles, o senador se referia a propostas já previstas em seu plano de governo. O relato é da colunista do jornal “O Globo”, Malu Gaspar.
As medidas citadas incluem a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição. A declaração ocorreu durante um ato em Goiânia, onde Flávio recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD). O temor de uma nova tentativa de golpe de Estado, como a de 2022, foi despertado pela fala.
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O pai do senador, Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por planejar um golpe para se manter no poder.
“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país. Para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, declarou Flávio Bolsonaro, sem detalhar os planos.
A onda conservadora nas eleições garantiu ao PL as maiores bancadas na Câmara, com 121 parlamentares, e no Senado, com 28 senadores. A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exige o apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos.
Principais propostas citadas
Flávio Bolsonaro defende uma reforma do Judiciário que limita as decisões monocráticas de ministros do STF. A proposta também sugere o fim das competências criminais originárias da Corte, mas os detalhes ainda não foram divulgados. Com a mudança, parlamentares e outras autoridades passariam a ser julgados por instâncias inferiores.
Na área de segurança, o senador mencionou a redução da maioridade penal, afirmando que “vai arregaçar com vagabundo”. Uma PEC que reduz a idade de 18 para 16 anos já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho e aguarda votação no plenário.
O plano de governo do candidato defende o fim da reeleição para presidente e menciona uma PEC de sua autoria já protocolada no Senado. “Ao contrário do PT, o nosso projeto é de país, não de poder”, afirma o documento.
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O discurso pelo fim da reeleição já foi usado por Lula e pelo próprio pai de Flávio. Em 2018, Jair Bolsonaro defendeu a medida e disse que a regra valeria para ele mesmo, caso eleito. Após assumir a presidência, ele mudou de ideia.