Plano de Flávio prevê redução da maioridade e castração química
Programa do senador propõe ainda aumentar vagas em presídios, tropa militar para fronteiras, fim da progressão de regime em crimes hediondos e mais de 1 milhão de câmeras
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O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a Presidência da República aposta em uma política de segurança pública marcada pelo endurecimento das penas, ampliação do encarceramento e maior presença das forças de segurança.
Entre as propostas do primogênito do ex-mandatário preso por tentativa de golpe, Jair Bolsonaro (PL), estão a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a castração química de estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça e a criação de meio milhão de novas vagas no sistema prisional em quatro anos.
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O documento também prevê que adolescentes a partir de 14 anos sejam punidos em casos de crimes considerados graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. “Quem comete crime como gente grande vai ser punido como gente grande”, afirma o plano.
Na área penitenciária, a proposta é construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo adotado em El Salvador. Os novos estabelecimentos, somados às cinco unidades federais já existentes, formariam o chamado Complexo Federal de Segurança Máxima, batizado no programa de Treva.
O plano prevê ainda a criação de 500 mil vagas no sistema prisional em parceria com governos estaduais. A proposta é zerar o deficit carcerário ao longo de quatro anos. Para os presos considerados de alta periculosidade, o programa prevê isolamento, restrições ao uso de celulares e visitas monitoradas.
Outra medida de forte impacto é o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos. O texto afirma que quem cometer crimes dessa natureza deverá cumprir integralmente a pena.
Na fronteira, o programa propõe a criação do Sistema Nacional de Fronteira, descrito como uma tropa de elite formada por Exército, Marinha e Força Aérea. A estrutura teria armamentos, inteligência e tecnologia para atuar contra o tráfico de drogas e armas.
O plano também prevê ocupação permanente de portos e aeroportos por tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica. Ao tratar do combate ao tráfico, o documento afirma que o traficante que resistir e enfrentar o Estado “vai ser preso ou vai virar pó”.
Vigilância em massa
A política de segurança proposta por Flávio inclui ainda tecnologia de vigilância em larga escala. O chamado Muralha Brasileira seria um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, com a instalação de mais de 1 milhão de câmeras em todo o país.
O programa estabelece também o monitoramento por tornozeleira eletrônica de agressores submetidos a medidas
Na avaliação apresentada pelo próprio plano, a prioridade é retirar territórios das mãos das organizações criminosas e ampliar os investimentos federais em segurança pública. A proposta é dobrar esses investimentos ao longo do mandato.
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A segurança aparece como o primeiro eixo do programa, sob o título Brasil Sem Medo. O texto afirma que a primeira obrigação de um eventual governo será “devolver o Brasil às famílias brasileiras e tirá-lo das mãos do crime”.
