Câmara vota PL da dosimetria, que pode reduzir pena de Bolsonaro a 2 anos
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A Câmara dos Deputados votará, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que poderia reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, para pouco mais de dois anos, informou o relator.
A iniciativa, introduzida nesta terça na ordem do dia da Câmara, também daria liberdade condicional a uma centena de bolsonaristas presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O texto reduz significativamente o tempo de reclusão para vários crimes, incluindo o de golpe de Estado.
Se o PL passar na Câmara e no Senado, "Bolsonaro terá uma redução de 27 anos e três meses para coisa de dois anos e quatro meses" de prisão, informou o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), em vídeo enviado à AFP.
O ex-presidente, de 70 anos, foi condenado em setembro por tentativa de golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva, após perder as eleições em 2022.
No final de novembro, começou a cumprir sua pena por ordem judicial na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
A inclusão do projeto na ordem do dia foi comemorada pela oposição de direita na Câmara, que promove uma anistia para Bolsonaro desde o início da legislatura.
"Como nós não conseguimos construir o ambiente político e os votos necessários para votar a anistia, o primeiro degrau para chegarmos ao nosso objetivo será a redução de penas", disse em uma coletiva de imprensa o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição.
- 'Para beneficiar o Bolsonaro' -
A nova lei também concederia liberdade condicional a 141 pessoas que estão presas pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, qualificou a iniciativa como "inaceitável".
"Toda lei tem que ser geral. Nós estamos fazendo claramente uma lei específica para beneficiar o Bolsonaro", declarou o líder do governo, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O projeto de lei ficou parado vários meses no Congresso, mas foi retomado poucos dias após o lançamento da candidatura à presidência para 2026 do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.
No domingo, Flávio afirmou que estaria disposto a retirar sua candidatura em troca de uma anistia para seu pai.
Se aprovada a lei, a decisão final sobre as penas, no entanto, caberá ao Poder Judiciário, que deverá reformular as sanções sob as novas condições aprovadas pelo Congresso.
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