O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reverteu uma decisão anterior e liberou uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre o status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A postagem estava entre vários conteúdos que o próprio ministro havia determinado a remoção das redes sociais.
A ordem original atendia a um pedido da campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), que contestava a disseminação de informações sobre o tema. No entanto, após analisar um recurso apresentado pela parlamentar, Mendonça concluiu que o conteúdo específico dela deveria ser restabelecido.
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O ministro afirmou que o texto divulgado por Erika Hilton "não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico" que justificou a ordem anterior de remoção. A diferença, segundo ele, foi fundamental para a reconsideração.
A publicação da deputada criticava um projeto de lei de 2007, que foi arquivado em 2008. A proposta sugeria que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como padroeira "dos brasileiros católicos apostólicos romanos", em vez de padroeira "do Brasil", como é atualmente.
No texto, Hilton afirmava: "E, apesar de a proposta ser de 2007 e já ter sido arquivada, qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção."
Para Mendonça, o fato de a postagem se basear em um projeto que efetivamente tramitou no Congresso Nacional a diferencia das outras publicações, que criavam uma narrativa sem qualquer base na realidade. Essa distinção foi o ponto central para a mudança de entendimento do ministro.
Após a decisão, Erika Hilton se manifestou nas redes com um vídeo:
Entenda a discussão
A polêmica teve início com a circulação de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro e seus aliados a uma suposta iniciativa para alterar o título da padroeira. A campanha do político negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e acionou a Justiça Eleitoral para conter o que chamou de desinformação.
O caso teve desdobramentos adicionais no Supremo Tribunal Federal. No domingo (27/9), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça. Em seguida, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. A questão será decidida pelo plenário do STF.
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A primeira decisão de Mendonça havia determinado a remoção de diversas publicações sobre o assunto, considerando que a narrativa não encontrava suporte na realidade e já tinha sido corrigida publicamente. A ordem também autorizava as plataformas a removerem réplicas do mesmo material.