O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quinta-feira (17/9) as críticas feitas pelo colega Gilmar Mendes e acusou o decano de transformar o plenário da Corte em “palanque ou picadeiro”. Em nota divulgada pelo gabinete, Mendonça também afirmou que Gilmar recorreu à “truculência” e a “ilações vazias” durante os embates entre os dois e defendeu a criação de um código de ética para os integrantes do Supremo.
A resposta foi divulgada pouco depois de Gilmar voltar a atacar Mendonça nas redes sociais, chamando-o de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. O decano acusou o relator do caso Banco Master de tentar obter ganhos políticos com a divulgação de informações da investigação e criticou a exposição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Mendonça iniciou a nota citando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que proíbe magistrados de se manifestarem publicamente sobre processos pendentes de julgamento e de emitirem juízo depreciativo sobre decisões judiciais fora dos autos ou de obras técnicas.
Apesar da ressalva, o ministro respondeu às acusações. Mendonça sustentou que não partiu dele o pedido para a retirada do sigilo de todos os procedimentos relacionados ao caso. Segundo o ministro, a solicitação teria vindo “de quem hoje se diz indignado com a publicidade dos autos”.
Mendonça acrescentou que sua decisão se restringiu a um procedimento específico e foi fundamentada nos autos. “É no mínimo curioso que a crítica venha de quem sempre pleiteou publicidade irrestrita, da integralidade de toda a investigação”, disse.
O ministro também negou ter sido conivente com vazamentos de informações da investigação. Segundo Mendonça, foi determinada a apuração das divulgações indevidas ocorridas durante o caso, inclusive com a abertura de uma fase específica diante da suspeita de envolvimento de um servidor da Polícia Federal.
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‘Palanque ou picadeiro’
Na parte mais dura da resposta, Mendonça acusou Gilmar de tentar constranger colegas da Corte e fez referência ao bate-boca entre os dois durante a sessão extraordinária do STF na terça-feira (15/9).
“O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável”, apontou.
Segundo Mendonça, divergências entre os integrantes do Supremo são próprias do funcionamento de um tribunal colegiado, mas não podem servir para pressionar magistrados.
O ministro ainda questionou o que classificou como preocupação “seletiva” com a exposição de integrantes da Corte. “Chama a atenção, ainda, que a preocupação com a exposição alheia se manifeste de forma seletiva, logo após a requisição de acesso ao aparelho celular de investigado e a divulgação, na imprensa, de conversas de toda ordem que constrangem, coincidentemente, apenas ministros de entendimento diverso", escreveu.
Ao final da nota, Mendonça afirmou que o episódio reforça a necessidade de criação de um código de ética específico para o Supremo. Segundo ele, as regras deveriam disciplinar a postura dos ministros dentro e fora da Corte e também a relação entre os próprios integrantes do tribunal.
Mendonça também criticou o tom das manifestações públicas em meio à crise. “Quando se invoca a necessidade de um Judiciário que transmita segurança à população, convém lembrar que a verborragia produz efeito exatamente oposto”, escreveu.
O ministro encerrou a nota defendendo “serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro” e sustentou que o respeito entre os magistrados também representa respeito ao próprio Supremo.
Escalada do confronto
A resposta amplia o confronto público entre Mendonça e Gilmar iniciado durante a sessão extraordinária de terça-feira. Na ocasião, os dois discutiram depois que o relator tratou da inclusão de Paulo Gonet entre os nomes mencionados no material relacionado ao caso Master.
Mendonça explicou que havia citado o procurador-geral por cautela e sem atribuir a ele a prática de qualquer ilícito. Gilmar reagiu à exposição de Gonet e criticou o que classificou como tom “policialesco” na condução do caso.
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Nesta quinta, o decano retomou o episódio nas redes sociais. Gilmar sustentou que Gonet teve a reputação atingida pela divulgação de conversas que não apontavam ilegalidades e acusou Mendonça de explorar politicamente a repercussão do caso. “Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, escreveu Gilmar.