Sessão da ressaca no STF tem vista de Moraes, silêncio de Fachin e Mendonça ignorado

Um clima de aparente normalidade tomou conta da primeira sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) desde que Flávio Dino pediu vista e adiou a análise do julgamento que poderia definir o futuro de Alexandre de Moraes na corte. Um dia após o embate público entre ministros, marcado por ânimos exaltados, troca de acusações e até dedo em riste, o presidente Edson Fachin abriu os trabalhos nesta quarta-feira, 16, sem fazer qualquer menção à sessão da véspera e conduziu a pauta ordinária como se nada tivesse acontecido.

A sessão começou por volta das 14h50, ainda sem Moraes e Gilmar Mendes, e com Dino participando por videoconferência. O decano chegou primeiro e ocupou a cadeira logo após a abertura. Moraes apareceu quando já estava em curso a análise do primeiro item da pauta, que tratava da imunidade do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) na integralização de capital de empresas imobiliárias. Kassio Nunes Marques, que na véspera havia se declarado impedido para julgar as acusações contra o colega, votou normalmente no julgamento do dia, acompanhando o relator Fachin.

Moraes chegou ao plenário às 15h15, depois do período em que foi permitida a presença de fotógrafos. Sentou-se, cumprimentou Dias Toffoli, à sua esquerda, mas não dirigiu qualquer palavra a André Mendonça, à sua direita. O placar estava em 5 a 2 pela imunidade do imposto quando ele anunciou que pediria vista do processo e, com um sorriso no rosto, se desculpou com Fachin por não permitir que o julgamento terminasse hoje. Luiz Fux, em seguida, apontou os adiamentos e o acúmulo de processos nos gabinetes para pedir a antecipação do voto, como já havia feito em outras ocasiões inclusive na turbulenta sessão da véspera.

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Após o tradicional intervalo, os ministros voltaram a se reunir para analisar se as regras de licença-maternidade e paternidade podem estabelecer diferenças com base no caráter biológico ou adotivo da filiação e no regime jurídico do beneficiário. Relator do caso, Moraes votou pela equiparação dos direitos de mães adotivas e biológicas e foi acompanhado por Toffoli, Cármen Lúcia e Dino. O julgamento foi suspenso por causa do adiantado da hora e será retomado na próxima semana. Havia expectativa de esvaziamento da sessão por falta de quórum, mas todos os ministros compareceram. A rotina, ao menos nesta quarta, prevaleceu sobre a crise.