INVESTIGAÇÃO NO STF

Banco Master: senador pede impeachment de Nunes Marques

Alessandro Vieira acusa ministro do STF de crime de responsabilidade por atuação em processo que, segundo a denúncia, envolvia interesses da instituição financeira

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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (24/9) um pedido de impeachment do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto crime de responsabilidade.

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A denúncia questiona a atuação do magistrado em processos que, segundo o parlamentar, envolviam interesses do Banco Master, enquanto pessoas próximas ao ministro mantinham relações pessoais e profissionais com a instituição.

Além da perda do cargo, Vieira pede que Nunes Marques fique impedido de exercer qualquer função pública por oito anos. O principal episódio citado no documento é o julgamento de uma ação da Destilaria Alcídia contra a União, sobre o cálculo de indenizações ao setor sucroalcooleiro. O processo envolve precatórios bilionários e, conforme a denúncia, teria relação com os interesses do Master nesse mercado.

 

Em fevereiro de 2024, o sistema do STF registrou o impedimento de Nunes Marques para atuar no caso. No mês seguinte, o registro foi revertido sob a justificativa de um “equívoco da assessoria do gabinete”. Em 1º de outubro daquele ano, o ministro participou do julgamento na Segunda Turma e, com a votação empatada em 2 a 2, deu o voto que definiu o resultado favorável aos credores.

Mensagens são citadas na denúncia

Para sustentar a ligação entre o banco e o processo, Vieira cita mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, dono do Master. De acordo com a denúncia, depois do julgamento, o diretor jurídico da instituição enviou ao banqueiro a mensagem “Ganhamos Alcídia”. Na sequência, compartilhou o contato de Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro, acompanhado da expressão “Dominado aqui”.

“A mensagem ‘Ganhamos Alcídia’, enviada pelo diretor jurídico do banco ao seu controlador, é a demonstração mais direta de que o Banco Master tinha interesse no resultado do julgamento, ainda que não figurasse formalmente como parte. É o que desmente a afirmação do denunciado, em sessão plenária, de que ‘nunca julgou nenhum processo relacionado ao Master’”, afirma o documento.

Um contrato encontrado no celular de Vorcaro previa pagamentos de até R$ 430 milhões ao escritório de advocacia da mulher de um desembargador. O casal é identificado como “a turma do KN”, expressão que, de acordo com a Polícia Federal, faz referência a Kassio Nunes Marques.

No começo da semana, Vieira já havia defendido a investigação do ministro. Pelas redes sociais, o senador também o acusou de manter sem decisão, há meses, um mandado de segurança que cobra a instalação de uma CPI para investigar o Master.

Zanin nega liminar para instalar CPI

O pedido de impeachment foi apresentado um dia depois de o ministro Cristiano Zanin negar uma liminar solicitada por Vieira para determinar a instalação da CPI do Master no Senado. Na decisão de quarta-feira (23/9), o magistrado considerou que não havia comprovação suficiente de omissão da presidência da Casa que justificasse a intervenção do Judiciário naquele momento.

Zanin apontou que o pedido não esclarecia a tramitação dos diferentes requerimentos relacionados ao banco nem a atuação da presidência do Senado diante deles. Também destacou que Vieira reconheceu a existência de um requerimento anterior para criar uma CPI sobre a instituição, igualmente assinado pelo parlamentar.

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No X, o senador criticou a decisão e afirmou que apresentaria mais informações para solicitar uma revisão do entendimento. “A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral", escreveu o senador.

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