Lula deve proibir bets por meio de Medida Provisória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) para proibir por completo as plataformas de apostas online, conhecidas como bets. A decisão do chefe do executivo, de acordo com informações do site SBT News, foi tomada nesta quarta-feira (23/9) em uma reunião com ministros. 

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Aliados de Lula já afirmavam que ele estava determinado a tomar uma atitude enérgica contra essas empresas. A dúvida era se o veto seria menos restritivo e envolveria apenas os cassinos online, que ficaram famosos sob o apelido de “jogo do tigrinho”, ou se incluiria também as apostas em resultados de partidas de futebol.

Na reunião, Lula teria decidido pela proibição mais ampla, incluindo também as apostas esportivas. A decisão teria sido tomada após o presidente da República retornar da Assembleia Geral da ONU, onde discursou nesta terça-feira (22/9).

Ainda segundo o site, o governo federal estaria avaliando medidas judiciais para fazer com que as plataformas de apostas arquem com os débitos de pessoas endividadas. Uma das possibilidades analisadas é o ingresso de uma ação judicial para cobrar os valores das empresas. Lula também deve negociar com dirigentes de futebol maneiras de minimizar os impactos da eventual proibição nos cofres dos clubes.

Campanha

Com a eventual MP, Lula deverá colocar o combate às bets no centro de sua campanha à reeleição. As apostas eletrônicas são apontadas por aliados de Lula como parte da explicação para os atuais níveis de endividamento da população. Em 2025, as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets, de acordo com estudo do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) com o Cicef (Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento).

Integrantes do governo que participam das discussões apontam obstáculos para a proibição total e mesmo para restrições a essas atividades econômicas. Por isso, ressaltam que ainda não é possível ter certeza sobre qual decisão será tomada. Um dos pontos levantados é que as bets legalizadas pagaram uma taxa de R$ 30 milhões ao governo federal.

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(Com Folhapress)