TSE manda Zema tirar do ar clipe de jingle em que mostra Lula e ministros como presidiários
Conteúdo era vídeo oficial de jingle da campanha do mineiro; Zema chama decisão de "ditadura do Judiciário"
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) retire do ar um vídeo oficial do jingle de campanha em que associa a presidiários o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na decisão, Nunes Marques avalia que o vídeo “ultrapassa os limites da crítica política e do humor, difundindo desinformação e atingindo a honra e a imagem” do presidente Lula.
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O ministro também determinou que reproduções do conteúdo sejam retiradas do ar, “diante da ampla disseminação do material nas redes sociais e do risco de comprometimento da integridade do processo eleitoral”.
Nunes Marques reitera que a controvérsia não envolve a utilização de “deepfake” na produção do conteúdo, tendo em vista a sua estética de animação, sem pretensão de reproduzir de forma realista a imagem ou a voz das pessoas retratadas, e a própria publicação informa o emprego de inteligência artificial em sua produção.
Porém, o magistrado aponta que o conteúdo “ultrapassa a crítica política, ainda que contundente”, e ingressa no campo da imputação ou sugestão de práticas criminosas.
“Não se trata apenas de censura à atuação política do candidato ou de crítica à sua gestão, mas de construção audiovisual que o apresenta como ‘ladrão’, associa seu filho à corrupção, vincula o Partido dos Trabalhadores à subtração de dinheiro”, explica.
Além disso, aponta para o fato do vídeo alcançar o Poder Judiciário e “não se limitar à crítica institucional ou ao inconformismo com a atuação jurisdicional, mas constrói situação fictícia e descontextualizada que projeta sobre órgão do Poder Judiciário representação vinculada à prática de ilícitos”.
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O presidenciável Romeu Zema criticou a decisão e disse que se vive uma “ditadura do Judiciário". “É inacreditável a censura contra uma sátira sobre os intocáveis de Brasília. Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira”, completou.
