TSE manda Shopee e Facebook identificarem perfis ligados Flávio Bolsonaro
A corregedoria-geral determinou que as plataformas forneçam as informações em até 48h perfis que divulgam campanha eleitoral ligado ao candidato do PL
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A plataforma de compras on-line Shopee e a rede social Facebook têm menos de 48 horas para identificar perfis que teriam sido usados para divulgar propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro e produtos relacionados à campanha.
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O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, acolheu, nessa terça-feira (22/9), o pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e Mario Frias.
A coligação alega possível uso indevido dos meios de comunicação social, além de abuso dos poderes econômico e político.
Também na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Instagram investigue uma suposta rede de publicações em favor de Flávio.
A Shopee terá de identificar os responsáveis pela loja Bella Chic Store, que deverão informar CNPJ, CPF e endereço. No caso do Facebook, Cueva determinou a preservação dos registros e dos dados dos administradores das contas.
Segundo o ministro, a medida tem o objetivo de evitar a perda de elementos necessários à apuração. Algumas das páginas citadas ficaram indisponíveis nos últimos dias. Em caso de descumprimento, Cueva determinou multa de R$ 50 mil por dia.
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No entanto, as lojas ainda podem comercializar os produtos na Shopee. Segundo o ministro, neste momento, não existem elementos suficientes que liguem as lojas à campanha de Flávio. Os representados terão prazo de cinco dias para apresentar defesa. Após esse período, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral Eleitoral.
