O debate sobre a mudança no sistema eleitoral brasileiro ganhou força após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmar na segunda-feira, 24 de agosto, que o modelo atual de votação proporcional “faliu”. Durante um evento no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ele defendeu a necessidade de uma reforma política no país e sugeriu a adoção gradual do voto distrital misto para a escolha de deputados.

A discussão levanta dúvidas sobre como essa proposta alteraria a forma como os parlamentares são eleitos. O modelo é visto por seus defensores como uma maneira de aproximar representantes e eleitores, além de fortalecer os partidos políticos.

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O que é o voto distrital misto?

O voto distrital misto é um sistema eleitoral híbrido que combina o voto majoritário, focado em candidatos de uma região específica, com o voto proporcional, baseado em partidos. Nele, o eleitor dá dois votos: um para um candidato de seu distrito e outro para um partido (legenda).

A ideia central é equilibrar a representatividade local, com parlamentares diretamente ligados a uma área geográfica, e a representatividade ideológica, garantindo que a composição do Congresso Nacional reflita a força de cada legenda no cenário nacional ou estadual.

Como funciona o sistema na prática?

A apuração dos votos ocorre em duas frentes. Parte das vagas é destinada aos candidatos mais votados em cada distrito, e a outra parte é distribuída para compensar distorções e garantir a proporcionalidade partidária. O processo para o eleitor é simples e dividido em duas escolhas simultâneas na urna:

  1. Voto no candidato (distrital): o território (estado ou município) é dividido em distritos eleitorais. O candidato que receber mais votos dentro de cada distrito é eleito, estabelecendo uma conexão direta com aquela comunidade.

  2. Voto na legenda (proporcional): o segundo voto é dado a um partido político. Esses votos são somados e servem para preencher as vagas restantes do parlamento, seguindo a lista de candidatos predefinida por cada sigla.

Quais as principais mudanças em relação ao modelo atual?

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta, no qual os votos em candidatos e na legenda são somados para definir quantos assentos cada partido terá, e os mais votados individualmente são eleitos. O voto distrital misto traria mudanças significativas.

  • Vínculo com o eleitor: ao criar distritos, a proposta busca fortalecer a relação entre o eleito e sua base eleitoral, o que, em tese, facilitaria a fiscalização do mandato.

  • Redução do "puxador de votos": o modelo diminuiria o impacto de candidatos com votação expressiva que acabam elegendo outros políticos do mesmo partido com poucos votos.

  • Fortalecimento dos partidos: o voto direto na legenda valoriza os programas e as propostas das siglas, pois a composição final do Legislativo depende diretamente dessa escolha.

  • Menor fragmentação partidária: defensores argumentam que o sistema pode reduzir o número de partidos com representação no Congresso, o que poderia facilitar a formação de maiorias e a governabilidade.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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