Justiça proíbe candidato de usar o sobrenome "Bolsonaro" na urna
Decisão do TRE-RJ aponta risco de confusão e desequilíbrio no pleito; defesa do candidato alegou amizade com o ex-presidente para a escolha
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proibiu o candidato a deputado federal Renato de Araújo Correa, do Partido Liberal (PL), de utilizar o sobrenome "Bolsonaro" na urna. O político pretendia se registrar como "Renato Araújo do Bolsonaro".
A decisão foi do desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, em despacho publicado no domingo, 23. O magistrado seguiu um parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou que o candidato apresente um nome diferente. Caso contrário, seu nome completo de registro civil será usado na votação.
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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) baseou seu argumento em um caso semelhante julgado pelo TRE-RJ em 2024. Na ocasião, a Corte também negou ao candidato Felipe Ferreira o direito de usar o nome de urna "Felipe Bolsonaro".
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Segundo a PRE, o uso do sobrenome "Bolsonaro" pode sugerir um parentesco inexistente, confundir o eleitor sobre a identidade do candidato e desequilibrar a disputa eleitoral. Com base nesse entendimento, o órgão se manifestou contra a escolha de Correa.
A defesa do candidato, por sua vez, protocolou uma petição alegando que a escolha do nome se justifica pela amizade e proximidade pública com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados anexaram vídeos para comprovar que Correa acompanha a trajetória política de Bolsonaro há anos.
De acordo com os representantes, essa relação construiu "laços de amizade e fraternidade" que associam o candidato à imagem, às pautas e ao espectro político do ex-presidente.
Com informações da Agência Estado
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
