Alexandre de Moraes: 'Esse modelo eleitoral faliu'
Ministro defende reformulação e instituição de um sistema distrital misto no país
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o modelo eleitoral do país e defendeu uma reforma durante palestra em um evento no Congresso Nacional de Direito Público, Controle Externo e Governança Pública, em São Paulo, nesta segunda-feira (24/8).
“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação a partidos, que se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que está sendo votado. Que enfraquecem o Congresso”, disse o magistrado, conforme noticiou o site Metrópoles.
O sistema político no Brasil é regulamentado pela Constituição Federal de 1988, que instituiu o modelo proporcional para a eleição de deputados e vereadores. Nessa configuração, o eleitor vota não apenas no candidato, mas principalmente no partido escolhido.
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Moraes acredita que o modelo atual falhou e propõe a adoção de um sistema distrital misto, em que parte das cadeiras é escolhida por distrito - regiões onde o candidato mais votado é eleito -, e outra pelo modelo proporcional, em um período de transição.
“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, disse.
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Por fim, Moraes defendeu o “fortalecimento das instituições” como mecanismo mais seguro para manter a democracia: “O Brasil sofreu, nesse período democrático, de 1988 para cá, dois impeachments e uma tentativa de golpe em 8 de Janeiro. E o Brasil sobreviveu. Porque a Constituição não evita problemas, ela prevê mecanismos de resolução. E esses mecanismos foram utilizados. E o Brasil continua, hoje, uma democracia com eleições marcadas. Temos que fortalecer as instituições. E isso exige reformas em todos os poderes”.
