O juiz Andre Chaves Reis negou uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que pedia a suspensão imediata da 32ª Vaquejada Nacional de Miravânia, no Norte do estado. O evento começa nesta quinta-feira (9/7) e vai até domingo (12/7).
A decisão, publicada no fim da manhã desta quarta (8/7), não afirma que a festa é necessariamente regular, mas apresenta uma análise inicial que considera as contratações para o evento legais e cita a irreversibilidade de uma possível suspensão.
Nessa terça (7/7), o MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública e pediu tutela de urgência, tendo em vista a proximidade da vaquejada. A promotoria sustentou que o investimento planejado de R$ 1,67 milhão é "flagrantemente desproporcional à realidade financeira do município", que tem 3.985 habitantes, conforme censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
Ainda foi apontado um possível desvio de recursos de fundos específicos de patrimônio cultural e turismo para custear a festa. O evento terá a cantora Mari Fernandez como atração principal. Caninana e a dupla Althaír e Alexandre também estão entre os nomes que vão tocar na vaquejada.
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Juiz libera vaquejada
Apesar de reconhecer relevância em parte das alegações, o juiz indeferiu o pedido de urgência e deu ênfase à necessidade de uma análise mais aprofundada, alegando que o MPMG não apresentou provas suficientes para o cancelamento da festa.
A decisão cita ainda o risco de "dano reverso", ou seja, o cancelamento repentino poderia prejudicar o planejamento econômico do evento, afetando contratos do município e trabalhadores envolvidos.
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A Prefeitura de Miravânia será convocada a se manifestar. Após a vaquejada, a investigação sobre a legalidade do uso das verbas e a proporcionalidade dos gastos deve ser devidamente conduzida.