A Constituição Federal estabelece idades mínimas para que candidatos possam disputar cargos eletivos nas eleições brasileiras. As exigências variam conforme a função em disputa.
Para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador, a idade mínima é de 35 anos. Já para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, o candidato deve ter ao menos 30 anos.
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No caso das disputas proporcionais, como deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, a exigência é menor: 21 anos completos. Segundo entendimento consolidado da Justiça Eleitoral, a idade mínima deve ser atingida até a data da posse, e não necessariamente no dia da eleição.
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As regras voltam ao centro do debate político às vésperas das Eleições Gerais de 2026, marcadas para outubro. Mais de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Na votação, o eleitor fará seis escolhas na urna eletrônica: deputado federal, deputado estadual ou distrital, duas vagas para senador, governador e presidente da República. Caso nenhum candidato ao Executivo alcance maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro para as disputas presidenciais e estaduais.
As eleições combinam os sistemas proporcional e majoritário. Deputados federais, estaduais e distritais são escolhidos pelo sistema proporcional, no qual as vagas são distribuídas conforme a votação obtida pelos partidos e federações. Já senadores, governadores e presidente são eleitos pelo sistema majoritário.
Ao todo, estarão em disputa 513 vagas para deputado federal, 1.035 cadeiras nas Assembleias Legislativas estaduais e 24 vagas para deputado distrital. O Senado renovará 54 das 81 cadeiras da Casa, equivalente a dois terços da composição.
Os mandatos de presidente, governadores, deputados e deputados distritais têm duração de quatro anos. Já os senadores exercem mandato de oito anos.
Idade mínima para disputar cargos eletivos no Brasil
Presidente da República, vice-presidente e senador - 35 anos
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Deputado federal, deputado estadual e deputado distrital - 21 anos