Flávio Bolsonaro oferece 'equipe de transição' aos EUA, caso eleito
De acordo com a legislação brasileira, formação de uma equipe de transição promove interação apenas entre os governos eleito e o que está no poder
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O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse em correspondência para Marco Rubio que sua equipe de transição estará à disposição do Secretário de Estado americano, caso seja eleito, para concluir amplo acordo de comércio e investimentos benéficos para ambos os países.
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"Como já afirmei, estou confiante de que serei eleito presidente do Brasil neste mês de outubro. Caso essa seja a vontade do meu povo, estou preparado para colocar minha equipe de transição imediatamente à sua disposição, para que possamos concluir, o mais rapidamente possível, um amplo acordo de comércio e investimentos benéficos para ambas as nossas nações – construído sobre os princípios dos mercados livres, do respeito mútuo e da aliança estratégica que nossos povos merecem", escreveu Flávio em uma carta enviada a Rubio no início do mês.
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No entanto, o candidato não considerou que, à luz da legislação brasileira, a formação de uma equipe de transição envolve somente os governo eleito, que vai tomar posse, e o que está no poder. Este grupo, composto por 50 cargos em comissão escolhidos pelo presidente eleito, tem como função se informar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal para preparar os primeiros atos do novo governo.
Em resposta a Flávio Bolsonaro, em carta datada de 23 de junho, Marco Rubio escreveu: "Registramos seu otimismo em relação às eleições de outubro e sua generosa oferta de colocar uma equipe de transição à nossa disposição, caso seja eleito. Os Estados Unidos estão prontos para trabalhar em cooperação com os líderes escolhidos pelo povo brasileiro em prol de uma estrutura ampla, justa e mutuamente benéfica de comércio e investimentos".
