Viana: setor produtivo não foi ouvido sobre nova jornada

O senador Carlos Viana (PSD-MG), candidato à reeleição, afirmou que o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser aprovado pelo Congresso Nacional em definitivo, mas com alterações e prazo de transição definidos ao longo da tramitação no Senado. “Eu tenho, para mim, que a mudança na escala de serviço da 6x1 será aprovada, a questão é com qual prazo e o impacto dela na sociedade. Não é possível nós reduzirmos uma decisão dessa dimensão, que mexe com toda a estrutura produtiva brasileira, apenas ao debate eleitoral ou político”, defendeu o senador em entrevista ao Estado de Minas, nesta segunda-feira (8/6).

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De acordo com o parlamentar, a análise no Senado incluirá a participação de setores econômicos e a avaliação dos possíveis efeitos da medida sobre emprego e inflação. “Nós precisamos chamar em audiências públicas e nas comissões o setor produtivo, que não foi ouvido na Câmara. Nós precisamos entender se essa medida aplicada de imediato não pode gerar um efeito contrário, que é o desemprego de boa parte, ou a inflação", afirmou. 

A expectativa, conforme Viana, é de uma tramitação mais longa e com mais tempo de debate em relação ao que ocorreu na Câmara dos Deputados, contrariando a expectativa do governo federal, que chegou a pedir regime de urgência para o seu projeto sobre o fim da escala 6x1 e defende que a mudança esteja em vigor ainda este ano. “Entendo que ela será aprovada, mas em processo mais lento e mais debatido.”

Ainda segundo ele, no Senado a discussão será “madura” e sem pressões. “Ano eleitoral é um ano de muita pressão, inclusive por medidas populistas. Da forma como veio da Câmara, é uma medida populista", afirma.

Na avaliação de Viana, os empresários precisam ser compensados, conforme chegou a ser proposto pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) durante tramitação do fim da 6x1 na Câmara dos Deputados, mas rechaçado pela base governista.

Ele defendeu ainda que os prazos para a entrada em vigor da nova escala de trabalho sejam definidos a partir de diálogo com o mercado.

Compensação e adaptação

“Nós precisamos compensar o setor produtivo, porque não há possibilidade de nós votarmos uma lei e modificarmos as folgas de imediato. Nós precisamos entender do mercado quanto tempo eles precisam para essa adaptação”, afirmou.

Viana também defende que o cenário econômico seja considerado na discussão sobre a mudança da escala. “Hoje o país vive alguns problemas. Nós temos uma inflação que é persistente, nós temos contas públicas em desequilíbrio, nós temos um juro altíssimo que tem impedido a ampliação da produção. Portanto, nós não podemos mexer nesse setor sem ouvirmos quem de fato gera emprego e renda no país.

Para ele, mudanças na escala sem “avaliação correta” podem provocar efeitos indesejados. “Se a gente coloca uma medida sem a avaliação correta e começa a gerar desemprego, o efeito será o contrário que a gente espera, que é a qualidade de vida para as pessoas.”

Escala 4X3

O senador também afirmou que apresentou uma proposta alternativa para o fim da escala 6x1 voltada a categorias específicas, como segurança pública e saúde, com previsão de mudança na jornada. “Estou apresentando uma emenda em que a gente cria para esses setores uma escala de quatro por três dias de folga, assim, num prazo específico, as prefeituras e o governo do estado poderão se adaptar e a gente cria um novo momento para essas categorias.”

Ele também defendeu a possibilidade de contratação por hora como proposto pela oposição como contraponto ao fim da escala de 6x1. “O Brasil poderia, no mesmo modelo americano, contratar também por hora de trabalho. Isso não tiraria direitos, isso não impediria a pessoa de ter um contrato fixo, com uma escala própria, mas poderia o microempresário fazer um cálculo de contratar quatro, cinco, dez pessoas também por horas”, afirmou.

Eleições 

Ao comentar a disputa pelo governo de Minas Gerais, o senador defendeu a reeleição do governador Mateus Simões (PSD). Disse que ele é “de longe o nome que melhor tem condições de comandar Minas Gerais”. Viana disse também que sua candidatura está consolidada dentro do partido na chapa que será encabeçada por Simões.

A outra vaga para a disputa pelo Senado é reivindicada pelo ex-secretário da Casa Civil Marcelo Aro (PP), que tenta costurar um apoio da federação PP/União Brasil a Simões. A composição final, no entanto, ainda aguarda definição em função da indefinição das coligações e dos nomes que estarão mesmo na disputa.

“Dentro do PSD não há mais discussão sobre esse assunto. A minha vinda foi feita em um compromisso nacional, inclusive de conhecimento do próprio governador, e agora nós aguardamos quem vai se juntar a esse projeto que o PSD tem para o governo do estado”, declarou.

Sobre a possibilidade de seu colega de Senado, Cleitinho Azevedo (Republicanos), desistir de disputar o governo de Minas, Viana disse que, caso isso aconteça, o ideal seria uma unidade em torno da candidatura de Simões. “O senador Cleitinho, não sendo candidato, a tendência natural é de se juntar a nós”, afirmou.

Segundo ele, a previsão é que o quadro esteja mais claro dentro de 30 dias. Em relação a sua candidatura à reeleição, o senador disse que está consolidada dentro do partido e que seu nome deve compor a chapa à reeleição de Simões.

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“Dentro do PSD não há mais discussão sobre esse assunto. A minha vinda foi feita em um compromisso nacional, inclusive de conhecimento do próprio governador, e agora nós aguardamos quem vai se juntar a esse projeto que o PSD tem para o governo do estado”, completou.