O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República Romeu Zema (Novo) justificou a negativa do partido em apoiar o fim da escala 6x1 e afirmou que são necessárias mudanças nos direitos trabalhistas, e não na escala.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que determina o fim da escala 6x1 e é apoiada pelo Governo Lula (PT), foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (27/5), com 461 votos a favor e 19 contra – sendo, dentre eles, quatro parlamentares do Novo. Agora no Senado, a PEC precisa de 49 votos, o que corresponde a dois terços da Casa, para ser aprovada.
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Para Zema, a diminuição de uma escala de trabalho faria com que os trabalhadores procurem outros empregos para complementar a renda, uma vez que “o salário não paga as contas simples e muitos negócios vão fechar por não ter chance de se adaptar a mais essa lei”.
O presidenciável não considerou, porém, que a PEC estabelece que a redução da jornada ocorrerá sem qualquer diminuição salarial. Segundo o texto aprovado, os contratos de trabalho em vigor deverão manter salários, pisos salariais e demais formas de remuneração, sem redução nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie.
Na visão do ex-governador, a aprovação da lei foi feita por “políticos oportunistas” que “só atrapalham e atrasam o Brasil”. Ele argumentou, em vídeo publicado nas redes sociais, que muitas pessoas iriam procurar a informalidade.
“Uma mãe que só pode trabalhar 10 horas por semana só vai conseguir fazer isso na informalidade. E o empresário que poderia contratá-la legalmente, formalmente, não faz isso com medo de processo, da burocracia e de punições”, argumentou Zema.
O presidenciável ainda argumentou que “o Brasil se transformou no país do bico e dos precarizados” e que o país precisa mudar as leis trabalhistas, “não para engessar ainda mais o mercado de trabalho”, mas com “flexibilidade”. Ele ainda criticou o governo Lula (PT), afirmando que “a esquerda promete proteção, mas tem entregue, atraso e informalidade”.
Em seu plano de governo, divulgado em São Paulo no mês de abril, Zema argumentou que pretende estimular a geração de novos empregos com mudanças do programa social do Bolsa Família. “Existem vagas hoje no setor privado que não são preenchidas devido à forma como o Bolsa Família está desenhado. Marmanjos de 20, 30 anos, jogados no sofá, em rede social, quando emprego tem”, criticou Zema.
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Na ocasião, ele argumentou que, caso seja eleito, irá reformar as regras do programa e exigir que homens saudáveis sejam obrigados a aceitar programas de emprego, atuem de forma voluntária em serviços municipais caso não haja vaga disponível, e algum tipo de estudo. Caso contrário, o benefício será cortado. Ele também citou a criação de uma alternativa à CLT como forma de fugir da “pasteurização” do emprego no Brasil.