Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas durante passagem por Belo Horizonte, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho teria exposto o que considera uma contradição entre a imagem pública construída pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e as propostas defendidas por ele.
Isso porque Nikolas apresentou, em abril, uma emenda à discussão para indenizar os empresários pelos prejuízos do fim da escala 6x1. “Ele conseguiu construir um perfil de jovenzinho bonzinho, o genro ideal da sogra de família. Mas ele é um lobo em pele de cordeiro”, disse o ministro ao comentar a proposta apresentada pelo parlamentar, taxada por ele de “bolsa patrão”.
A ideia de Nikolas é que o governo pague uma compensação, por exemplo, através da desoneração da folha de pagamento, pela redução da jornada, sob a justificativa de evitar demissões e permitir a adaptação gradual das empresas. “Quando ele defende indenizar empresário porque o trabalhador vai ter um dia a mais de descanso, começa a aparecer a face de lobo atrás da vozinha de cordeiro”, afirmou.
Ao EM, Boulos rejeitou qualquer possibilidade de discutir compensações financeiras e afirmou que o Executivo considera inaceitável usar recursos públicos para amortecer os impactos da redução da jornada. “Tem uma turma que acha que os empresários têm que ser indenizados pela redução da jornada. Isso é inadmissível. A gente não topa discutir isso no governo”, afirmou.
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Na avaliação do ministro, o modelo defendido por Nikolas transferiria para o setor público uma conta que deveria ser absorvida pela reorganização das relações de trabalho. “O que estão propondo é o seguinte: já que vai acabar com a [jornada] 6 por 1, vamos dar uma bolsa para o empresário para indenizá-lo por isso, paga com dinheiro público, ou seja, com dinheiro do trabalhador”, afirmou.
O ministro também ampliou a crítica e associou a proposta a uma visão historicamente favorável à preservação de privilégios econômicos. Ao comentar a defesa de compensações às empresas, fez uma comparação com o debate ocorrido na época da abolição da escravidão. “É a mesma mentalidade de quem defendia indenizar proprietários em 1888 pela perda econômica”, declarou.
Oposição tenta retardar votação
O fim da escala 6x1 avança no Congresso por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que condensou outras propostas vindas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (Psol-SP). Paralelamente à PEC, o Palácio do Planalto decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência propondo o fim da escala 6x1 com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, que pode travar a pauta da Casa nas próximas semanas.
Nessa quarta-feira (20/5), a Comissão Especial que analisa o tema adiou para a próxima segunda (25/5) a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O adiamento ocorreu em meio à pressão de setores empresariais e de parlamentares da oposição e do Centrão para incluir uma regra de transição de dez anos, reduzir encargos como o FGTS e retirar categorias consideradas essenciais da nova regra.
Entre os defensores dessa alternativa está um grupo de 176 deputados, incluindo Nikolas Ferreira. Para Boulos, o movimento de adiar a implementação não decorre apenas de preocupação econômica. Questionado sobre eventual cálculo eleitoral da oposição para impedir que o governo colha dividendos políticos da medida, o ministro respondeu que vê uma motivação mais direta: resistência ao mérito da proposta.
Para ele, a oposição tenta empurrar a votação para depois das eleições porque seus parlamentares teriam dificuldade de votar contra uma pauta popular diante do eleitorado. “O cálculo é inverso. Eles não querem votar antes da eleição porque teriam que votar a favor pressionados pela população”, disse. E citou uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, feita, segundo ele, em conversa com empresários. “O Valdemar falou: ‘junto com o Rueda (presidente do União Brasil) nós vamos dar a vida para não deixar votar esse ano’”, afirmou.
"Se você pegar a fala do Valdemar Costa Neto, foi a mais sincera de todos eles. O Valdemar tem esse bom, né? Ele é um cara que, enfim, tem uma capivara que todo mundo conhece, mas o lado positivo dele é que ele é sincero. Ele fala e comete até alguns sincericídios", disse.
A justificativa, na avaliação do chefe da Secretaria-Geral da Presidência, seria evitar que parlamentares precisem se posicionar contra a medida em período eleitoral. “Tem que votar depois da eleição porque aí ‘os nossos’ podem se sentir à vontade para votar contra. Porque no tempo de eleição, se os nossos votarem contra, vão pagar o preço na urna”, afirmou.
"Eles não estão sabendo como lidar com isso, porque eles são contra. Essa turma nunca defendeu o trabalhador. É a turma que diz que é antissistema, mas adora um tapinha nas costas de um banqueiro da Faria Lima", completou, em outro trecho da entrevista.
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Boulos afirmou ainda que o governo seguirá defendendo a aprovação ainda neste ano, sem compensações às empresas e sem período de transição. “Nós queremos garantir dois dias de descanso por semana este ano. Isso já está sendo debatido há quase dois anos no Brasil. Não é uma aposta no escuro”, afirmou.
