Janones propõe emenda com escala 6x1 para deputados e senadores
Deputado argumenta que, se a escala 6x1 é considerada viável para a população em geral, também deve ser aplicada aos parlamentares
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O deputado federal André Janones (Rede Sustentabilidade) quer implantar a jornada 6x1 para os deputados e senadores. O parlamentar apresentou uma emenda ao projeto em análise pela Câmara dos Deputados que propõe a redução dessa escala de trabalho, mas que enfrenta resistência da bancada da extrema direita no parlamento.
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A proposta, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar por ser uma emenda a uma proposta de mudança da Constituição Federal , altera o artigo 57 da Carta Magna para instituir a escala de seis dias de trabalho para um de descanso no funcionamento do Congresso. Pelo texto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal passariam a realizar sessões deliberativas obrigatórias de segunda-feira a sábado, com controle nominal de presença e pontualidade dos parlamentares, ressalvadas missões oficiais e afastamentos legais.
Na justificativa, Janones afirma que a proposta busca equiparar a rotina dos parlamentares à dos trabalhadores brasileiros. “A presente Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo estabelecer uma simetria necessária, justa e pedagógica entre a rotina de trabalho dos representantes eleitos e a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros”, diz o texto.
O deputado argumenta que, se a escala 6x1 é considerada viável para a população em geral, também deve ser aplicada aos parlamentares. “Se a jornada de seis dias de trabalho semanais é considerada adequada e viável para o cidadão comum (...), deve, por uma questão de isonomia e moralidade pública, ser aplicada também à rotina daqueles que legislam”, afirma.
Janones também critica o modelo atual de funcionamento do Congresso, concentrado entre terça e quinta-feira. Segundo ele, a mudança garantiria maior alinhamento com a realidade da população. “Ao instituir a obrigatoriedade de sessões deliberativas de segunda-feira a sábado, esta PEC garante que o Poder Legislativo funcione na mesma cadência do povo”, declarou.
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A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (25/5) e caso obtenha as assinaturas terá ainda que ser analisada pelas comissões da Câmara antes de eventual votação em plenário.
