Até o próximo dia 3 de abril, a configuração partidária em Minas Gerais vai ser alterada, com foco nas eleições para governador e nos interesses dos parlamentares que buscam a reeleição. Nessa data, vencerá o prazo para que os deputados federais e estaduais mudem de legenda sem correr o risco de perder seus mandatos. É a chamada janela partidária, estabelecida pela reforma eleitoral em 2015. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e na Câmara dos Deputados, o fim do prazo deve mudar a composição das bancadas, mas não alterar a base de apoio do governo no parlamento.
Entre as mudanças, estão a transferência da presidente da Comissão de Mulheres da ALMG, deputada Ana Paula Siqueira, da Rede para o PT. O estatuto da Rede não permite reeleição de parlamentares, salvo aprovação do comando da legenda, presidida hoje por Paulo Lamac. Na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2024, ele e Ana Paula se desentenderam.
Leia Mais
Especulações dão conta de que a deputada estadual Bella Gonçalves deixará o Psol depois de o partido não ter aprovado a formação de uma federação com o PT. O grupo ligado à parlamentar defendia a formação da federação. A presença da deputada na sede do partido na capital mineira, na semana passada, reforçou as expectativas. Procurada pela reportagem, Bella não respondeu se estuda mudar de legenda.
Outra mudança de legenda que tem sido ventilada é a da deputada estadual Maria Clara Marra (PSDB), que pode deixar o partido para se filiar ao MDB. O objetivo seria herdar parte da base de Tadeu Martins Leite, presidente da ALMG, que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), cargo que só deve assumir após as eleições. Os dois são noivos.
A deputada estadual Lud Falcão, hoje no Podemos, também estaria de malas prontas para o Republicanos. Seu marido, o prefeito de Patos de Minas e presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Luiz Eduardo Falcão, filiou-se recentemente à legenda para possivelmente disputar a vaga de candidato a vice-governador na chapa que poderá ser encabeçada pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos).
CLEITINHO
Já o senador pode ir para o PL para disputar o governo de Minas. Convites nesse sentido já foram feitos. No entanto, a palavra final depende da configuração da disputa pelo comando do estado, bastante indefinida. A candidatura de Cleitinho ao governo de Minas ainda não é dada como certa. Nem a do senador Rodrigo Pacheco (PSD), que busca uma legenda depois de ter sido preterido por seu partido na disputa pelo governo de Minas. O PSD filiou o vice-governador Mateus Simões e ele será o candidato do partido à sucessão de Romeu Zema (Novo), que deixa o cargo no próximo domingo (22) para disputar a Presidência da República.
Quem já anunciou que irá para o Republicanos, caso o PL resolva apoiar Simões e não Cleitinho, é o deputado estadual Eduardo Azevedo, irmão do senador. Em entrevista ao Estado de Minas, ele afirmou que deixará o PL na janela partidária para disputar a reeleição, se a legenda resolver mesmo apoiar Simões.
O vice-governador conta, dentro do PL, com o apoio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), mas parte da legenda, que ainda não bateu o martelo oficialmente sobre seu destino, defende uma aliança com Cleitinho. Já o vice-governador é favor da retirada da candidatura de Cleitinho para a formação de uma chapa única da direita em torno de seu nome.
O deputado estadual Adalclever Lopes (PSD) também estaria em busca de nova legenda depois do alinhamento de seu partido com a candidatura de Simões.
O deputado Grego da Fundação, hoje no PMN, também deve mudar de partido. Ele afirma estar ainda estudando seu destino. Nos bastidores, a informação é de que pode ir para o PSD ou para o Republicanos e estaria apenas aguardando a configuração das chapas ao governo de Minas. Nesta mesma situação, estariam os deputados Bosco (Cidadania) e Enes Cândido (Republicanos).
CONGRESSO
Na bancada mineira da Câmara dos Deputados e do Senado também deve haver mudanças. Pacheco pode ir para o União Brasil, PSB ou MDB, mas ainda não há definição. O senador faz mistério sobre seu destino partidário e também se será candidato ou não ao governo de Minas. A expectativa é de que ele se decida até o fim da janela partidária. A deputada federal Duda Salabert pode deixar o PDT para ir para o Psol, seu partido de origem. Neste fim de semana, ela abriu uma enquete para consultar seus apoiadores sobre seu destino. Nos comentários, recebeu convites de lideranças do PT e do Psol para se filiar.
Quem também deve mudar de legenda é o deputado federal André Janones, hoje no Avante, partido que apoiou a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, mas que hoje não é tão fiel assim. Também no Avante, a deputada federal Greyce Elias pode ir para o PL.
O QUE É JANELA PARTIDÁRIA?
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito e evita que o parlamentar perca o mandato.
Só pode usufruir da janela partidária o parlamentar que esteja no fim do seu mandato. A regra foi estabelecida por uma mudança na legislação eleitoral, aprovada em 2015, como uma saída para a troca de legenda, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito, estabelecendo fidelidade partidária para cargos obtidos na disputa proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores).
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral