Eduardo Bolsonaro diz que pai usará prisão domiciliar para articulação
Aliados devem visitar ex-presidente para discutir cenário político; defesa pede ao STF flexibilização de regras para acesso dos filhos
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Mesmo em recuperação de saúde, após receber alta hospitalar e retornar temporariamente à prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve continuar à frente das articulações para as eleições deste ano. A avaliação foi feita por seu filho, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que afirmou que o contato com aliados continuará por meio de visitas autorizadas, ainda que sob as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi dada durante participação no CPAC (Conservative Political Action Conference), principal conferência global da direita conservadora, realizada nos Estados Unidos, conforme a reportagem da Folha de São Paulo. “É claro que vão falar de política”, afirmou, ao destacar que, na atual situação, as esferas pública e privada do ex-presidente se sobrepõem.
A prisão domiciliar foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes por um período de 90 dias, após Bolsonaro ser diagnosticado com pneumonia bacteriana por broncoaspiração. A medida prevê visitas restritas a familiares, advogados e profissionais de saúde, além do uso de tornozeleira eletrônica e da proibição de acesso a redes sociais ou outros meios de comunicação.
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Bolsonaro começou a cumprir, em novembro do ano passado, a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta no processo por tentativa de golpe de Estado, e a análise das condições de cumprimento da pena segue sob responsabilidade do Supremo. O ex-presidente foi condenado por seis crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência; grave ameaça ao patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Apesar das limitações, Eduardo sustenta que o pai continuará exercendo sua influência. Bolsonaro permanece como principal referência no campo conservador e segue sendo procurado por pré-candidatos em busca de apoio, dinâmica que, de acordo com o ex-deputado, deve continuar, ainda que em formato mais controlado.
Visitas limitadas
Paralelamente, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a flexibilização das normas de visita, especialmente no que se refere aos filhos. Pela decisão atual, Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan podem visitá-lo apenas às quartas-feiras e aos sábados, em horários restritos.
Há, no entanto, uma exceção para Flávio, o escolhido pelo ex-presidente para tocar seu projeto na presidência, que também integra a equipe de advogados do pai. Nessa condição, ele pode ter acesso diário, inclusive em fins de semana e feriados, embora as visitas estejam limitadas a 30 minutos por dia, entre 8h20 e 18h.
Familiares que residem com o ex-presidente, em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília, não estão sujeitos às mesmas restrições. É o caso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, da filha Laura e da enteada Letícia Firmo.
Os advogados pedem que o ministro reavalie esse ponto da decisão e amplie o acesso para todos os filhos, sem limitação de dias específicos.
Bolsonaro voltou ao regime domiciliar nessa sexta-feira (27/3), após passar 14 dias internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral. De acordo com a equipe médica do ex-presidente, a fase mais crítica da pneumonia já foi superada.
Bolsonaro se encontra agora em período de “convalescença”, etapa de recuperação do organismo. Segundo os médicos, em declarações à Folha de S.Paulo, a recuperação completa pode levar de três a seis meses.
Antes disso, ele estava detido na sede da Polícia Federal, após avaliação que apontou risco de fuga, em meio a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Quase dois meses depois, em 15 de janeiro, foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília, unidade conhecida como Papudinha. Desde então, a defesa pede reiteradamente o cumprimento da pena em regime domiciliar sob o argumento da saúde debilitada do ex-chefe de estado.
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Bolsonaro é o décimo presidente brasileiro a ser preso e o quarto desde a redemocratização. Antes dele, passaram pela mesma condição Lula (PT), Michel Temer (MDB) e Fernando Collor.
