"É manobra por likes", diz vereadora trans sobre proibição na CMBH
Proposta estabelece que a presidência da Comissão das Mulheres deverá ser ocupada 'exclusivamente' por uma parlamentar considerada biologicamente mulher
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A única vereadora trans da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juhlia Santos (Psol), criticou o projeto de resolução que restringe a presidência da Comissão de Mulheres a parlamentares com sexo biológico feminino registrado no nascimento. A proposta é de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), presidente da Frente Cristã.
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Em entrevista ao Estado de Minas, Jhulia classificou a iniciativa como estratégica em meio ao início do período pré-eleitoral. “É uma manobra por likes. Nós estamos na pré-campanha e querem viralizar. Eu acho um texto leviano porque surfa na pauta nacional. É uma pauta inconstitucional e transfóbica. A Comissão da Mulher não é a comissão da mulher cis. É a comissão da mulher. O Estado diz que eu sou mulher. Quem é a vereadora que vai dizer o contrário?”, afirmou.
A parlamentar também disse que pretende se posicionar publicamente para expor os autores e apoiadores da proposta. “Quem compactua também deve ser responsabilizado”, declarou. Jhulia ressaltou ainda sua atuação no colegiado. “Sou integrante da comissão. Integrante ativa. Diferente de vereadora que nunca nem ao menos fez uma audiência pública”, disse.
O projeto em análise altera o funcionamento do atual colegiado, que passaria a se chamar Comissão de Defesa das Mulheres e da Maternidade, com ampliação formal das atribuições, incluindo acompanhamento de políticas públicas relacionadas à saúde feminina, gestação, maternidade, primeira infância e enfrentamento da violência contra a mulher. A proposta prevê que a comissão seja composta por vereadores e vereadoras, respeitando a proporcionalidade partidária, mas estabelece que a presidência deverá ser ocupada “obrigatória e exclusivamente” por uma parlamentar considerada biologicamente mulher.
Na justificativa, a autora argumenta que a medida busca fortalecer o acompanhamento de políticas voltadas às mulheres e à maternidade, áreas que, segundo ela, têm especificidades relacionadas à “realidade biológica feminina”. Em publicação nas redes sociais, Flávia Borja associou o debate ao cenário nacional e afirmou que Belo Horizonte não deveria “repetir o erro de Brasília”.
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A discussão local ocorre após a repercussão da eleição da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), mulher trans, para presidir uma comissão temática na Câmara dos Deputados relacionada a direitos das mulheres e diversidade. O episódio provocou reação de parlamentares conservadores, sobretudo ligados a frentes religiosas, enquanto aliados e movimentos sociais apontaram o gesto como avanço no reconhecimento institucional de mulheres trans como sujeitas de direitos.
