Uma representação pedindo a cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) foi protocolada nesta terça-feira (17/3) na Câmara dos Deputados. A iniciativa partiu do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG). A iniciativa do parlamentar estadual ocorreu após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Janones ironiza a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrida na última sexta-feira (13/3).
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No conteúdo, amplamente repercutido, o parlamentar comenta em tom de deboche o estado de saúde de Bolsonaro. O vídeo faz referência à internação na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star, em Brasília, associando o episódio a uma “sexta-feira 13” e a falas feitas pelo ex-presidente durante a pandemia de Covid-19.
Na representação apresentada à Câmara, Caporezzo sustenta que a conduta pode configurar quebra de decoro parlamentar e seria incompatível com a dignidade do mandato. Segundo o documento, manifestações públicas que envolvam escárnio ou desumanização de adversários políticos extrapolam os limites institucionais e éticos esperados de um parlamentar, sobretudo quando tratam de questões sensíveis como a saúde de um ex-chefe de Estado.
Em sua justificativa, o pré-candidato ao Senado adotou tom firme em defesa do ex-presidente e de seus familiares.
“Estamos falando de um ser humano, de um pai, de um avô e de um líder político que marca e inspira a história do Brasil. Atacar alguém em um momento de fragilidade física não é apenas desrespeitoso. Estamos falando de um atentado aos valores básicos de humanidade, de respeito à família e à dignidade da pessoa humana. O legado de Jair Bolsonaro pode ser debatido politicamente, mas jamais ridicularizado em circunstâncias tão delicadas. Isto rebaixa a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional, enquanto instituições da República”, afirmou.
A peça também menciona o histórico recente de Janones no Conselho de Ética da Câmara, citando episódios que resultaram em sanções disciplinares por condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar.
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O caso deverá ser analisado pelas instâncias competentes da Câmara dos Deputados, que poderão decidir pela abertura de procedimento disciplinar. Entre as possíveis punições previstas estão advertência, suspensão e, em casos de reincidência, a cassação do mandato parlamentar.
