Por que Zema terá de deixar o governo para disputar a Presidência?
Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para a renúncia é de seis meses antes do primeiro turno; entenda o motivo
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A movimentação do governador Romeu Zema (Novo) para a disputa presidencial em 2026 traz uma consequência prática: ele é obrigado a deixar o comando do Palácio Tiradentes antes do início oficial da pré-campanha. A exigência está prevista na legislação eleitoral.
A regra se chama desincompatibilização e determina que ocupantes de cargos do Poder Executivo que pretendem concorrer a um posto diferente devem se afastar da função com antecedência. O objetivo é evitar o uso da máquina pública para favorecer candidaturas e garantir maior equilíbrio na disputa eleitoral.
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Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para a renúncia é de seis meses antes do primeiro turno. Em 2026, como a votação do primeiro turno está marcada para 4 de outubro, o afastamento precisa ocorrer até 4 de abril.
Para concorrer ao Palácio do Planalto, Zema terá de entregar o cargo ao vice-governador Mateus Simões (Novo), que deve assumir o governo de Minas até o fim do mandato.
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Quem precisa deixar o cargo?
A exigência atinge chefes do Executivo e integrantes da administração direta que desejam disputar eleições para cargos diferentes dos que ocupam atualmente. Estão nessa lista:
- Governadores e prefeitos que queiram concorrer a presidente, senador ou outro cargo;
- Ministros de Estado que pretendam disputar governos estaduais, o Senado ou a Câmara;
- Secretários estaduais e municipais que planejem entrar na corrida eleitoral.
Quando o governador deixa o cargo, o vice assume. Em âmbito municipal, o prefeito se afasta e o vice-prefeito passa a comandar a cidade.
Além de Zema, outros governadores citados como presidenciáveis ou candidatos ao Senado também terão de seguir a mesma regra, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Ratinho Jr. (PSD-PR) e Eduardo Leite (PSD-RS), caso decidam mudar de posto em 2026. Em caso de disputa pela reeleição não há necessidade de desincompatibilização.
E quem pode continuar no posto?
Nem todos os políticos precisam se afastar. Aqueles que têm mandato no Legislativo podem disputar eleições sem renunciar ao cargo. Isso vale para:
- Senadores;
- Deputados federais;
- Deputados estaduais;
- Vereadores.
Um senador que queira disputar um governo estadual, por exemplo, pode seguir exercendo o mandato normalmente durante a campanha. O mesmo ocorre com deputados que tentam uma vaga no Senado ou até na Presidência da República. O presidente da República, por sua vez, só precisa se afastar se não for candidato à reeleição.
Por que a regra existe?
A desincompatibilização é uma das principais salvaguardas do sistema eleitoral brasileiro. Ao exigir o afastamento prévio, a lei busca impedir que gestores usem estruturas administrativas, orçamento público ou visibilidade institucional como vantagem eleitoral.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
