Após aprovada a abertura do processo de cassação contra o vereador Lucas Ganem (Podemos), nesta quinta-feira (4/12), a Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu, por sorteio, os três parlamentares que irão conduzir o processo. Natural de São Paulo, Ganem é alvo de apurações que correm em paralelo no Ministério Público Eleitoral (MPE) e na Polícia Federal (PF) por suposta fraude na transferência de seu domicílio eleitoral para Belo Horizonte.
A presidência do colegiado ficará à cargo do vereador Bruno Miranda (PDT). A vice-presidência ficou com Helton Júnior (PSD), enquanto a relatoria será conduzida por Edmar Branco (PCdoB). A comissão especial terá até 90 dias, contados a partir da primeira reunião, para ouvir testemunhas, analisar documentos e apresentar um relatório recomendando, ou não, a cassação do mandato.
Em coletiva de imprensa, Edmar Branco evitou antecipar o rumo das apurações. “Vamos montar a agenda ainda. Não tem previsão por enquanto”, disse. Ele afirmou que pretende ouvir “todos os envolvidos”, incluindo Ganem, o Ministério Público e a Polícia Federal, para construir um relatório “à altura do que Belo Horizonte espera”.
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A palavra final caberá novamente ao plenário, onde são necessários ao menos 21 votos para derrubar o mandato do vereador.
Nos bastidores, porém, já circula a indicação de que uma das primeiras frentes de investigação será o rastreamento de onde servidores do gabinete de Ganem utilizam o vale-alimentação pago pela Câmara. A suspeita é de que parte deles, apesar de nomeados na capital, estaria atuando em Indaiatuba (SP), cidade onde o vereador tem vínculos.
Caso se confirme o uso frequente do benefício em outro estado, o episódio poderia ser enquadrado como quebra de decoro parlamentar.
Suspeita de fraude eleitoral
A denúncia que desencadeou o processo chegou à Mesa Diretora na segunda-feira (1/12). Protocolado pelo advogado Guilherme Soares, o documento reúne informações já obtidas pelo MPE e pela PF. A Procuradoria da Câmara analisou o material e emitiu parecer favorável à abertura do procedimento.
Segundo a acusação, Ganem teria registrado como seu um endereço no Bairro Trevo, na Pampulha, apenas para regularizar o domicílio eleitoral em Belo Horizonte antes das eleições de 2024, pleito em que foi eleito com 10.753 votos. A PF, em diligência realizada em outubro, visitou o local e encontrou uma família que afirmou não conhecer o parlamentar.
O material produzido pela PF integra a ação de impugnação movida pelo ex-vereador Rubão (Podemos), suplente da coligação. O processo tramita sob sigilo na Justiça Eleitoral e ainda não tem prazo para conclusão. Enquanto isso, a Câmara inicia sua própria investigação, que pode redefinir o futuro político de Ganem dentro dos próximos meses.
Se a cassação for aprovada, o mandato passa automaticamente para o ex-vereador Rubão (Podemos). Além disso, Ganem ficaria inelegível por oito anos, o que frustraria os planos do parlamentar de se candidatar a deputado estadual por Minas Gerais.
Procurada, a assessoria do vereador afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.