Uma denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Podemos) está em análise na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O documento foi protocolado e entregue nessa segunda-feira (1º/12). O parlamentar é suspeito de fraude na transferência do domicílio eleitoral. Ganem também é investigado, pelo mesmo motivo, no âmbito eleitoral.
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A denúncia, apresentada à Câmara pelo advogado Guilherme Soares, segue o mesmo eixo das acusações que já o cercam. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal (PF) apontam indícios de fraude na transferência do domicílio eleitoral de Ganem para Belo Horizonte. Segundo o documento entregue à Câmara, há suspeitas de que o parlamentar tenha usado um endereço falso na capital para disputar as eleições de 2024, quando obteve mais de 10 mil votos.
A legislação exige que o candidato tenha domicílio eleitoral no município por, no mínimo, um ano antes do pleito e que esteja filiado a um partido político seis meses antes das urnas. Na tarde dessa segunda (1º/12), a reportagem esteve no gabinete do vereador. Ganem não estava no local. Quem recebeu a imprensa foi a chefe de gabinete Rebecca Navarro, prima do parlamentar. Ela informou que o gabinete não se manifestaria antes de um posicionamento oficial das autoridades. “Quando tiver um parecer, a gente se pronuncia”, afirmou.
Quem é Ganem?
Lucas Ganem, de 28 anos, é natural de São Paulo e vem de uma família tradicional da política paulista, ele é primo do deputado federal Bruno Ganem (Podemos-SP). Ganem é formado em Administração de Empresas e é bacharel em Propaganda e Marketing, de acordo com informações da Câmara Municipal de BH.
O perfil do parlamentar no Portal da Câmara afirma que ele “tem a missão de dar voz aos que não podem se defender, garantindo que todo animal tenha uma vida digna, livre de maus-tratos”. No Instagram de Ganem, a principal pauta defendida é a causa animal.
O vereador também é apresentado no site do Poder Legislativo como defensor da assistência às pessoas com neurodivergências e favorável à garantia de segurança nas escolas. “Sua trajetória política começou desde cedo, fazendo trabalhos em eleições majoritárias e proporcionais, além disso também trabalhou como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Indaiatuba (SP)”, consta no site.
Ele foi eleito com 10.753 votos.
Denúncia
O inquérito da PF, instaurado em outubro após denúncia anônima, é uma das bases das suspeitas contra o parlamentar. Os agentes da polícia foram ao endereço informado por Ganem no bairro Trevo, na Região da Pampulha, e encontraram uma família que vive ali há mais de dez anos e afirmou desconhecer o vereador.
A partir desse e de outros elementos, o MPE emitiu parecer favorável à cassação do mandato. O documento, que corre sob sigilo, está agora sob análise da Justiça Eleitoral no âmbito de uma ação de impugnação movida por Rubão (Podemos), ex-vereador e primeiro suplente da coligação. Não há informações de quando o processo será concluído.
A repercussão do caso levou o presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), a se pronunciar. “As denúncias dizem respeito a funcionários do gabinete do vereador Lucas Ganem e ao próprio, que estão lotados em Belo Horizonte, mas trabalham no município de Indaiatuba, em São Paulo”, explicou em coletiva de imprensa, realizada na tarde dessa segunda.
A Procuradoria ainda não tem prazo para finalizar o parecer, mas afirma que a prioridade da análise aumentou diante da repercussão pública. “A orientação do nosso presidente é que tão logo seja possível a gente consiga entregar isso para a presidência e para a diretoria do Legislativo”, informou a área técnica.
Se o parecer recomendar o prosseguimento da denúncia, a presidência será comunicada e, em até 24 horas, deverá ser marcada a sessão plenária que decidirá a abertura ou não do processo de cassação. Caso o plenário aprove a abertura, uma comissão processante será sorteada para conduzir a investigação, com prazo de até 90 dias para apresentar relatório final.
Apesar da expectativa crescente, Lopes pediu cautela. Em entrevista coletiva, reforçou que o rito será seguido à risca e que a decisão final cabe aos vereadores. “É um processo. Vamos por partes. A Câmara tem que ter muita cautela para conduzir esse processo. Mas quero deixar bem claro que a decisão final é do plenário, não é do presidente da Câmara. Quem vai decidir o futuro do vereador Lucas Ganem é o conjunto dos vereadores”, afirmou. Ele evitou comentar detalhes antes da manifestação oficial da Procuradoria.
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Lopes também esclareceu que, caso o processo avance, Ganem terá direito à defesa, com convocação de testemunhas e apresentação de documentos. “As testemunhas serão ouvidas, serão chamadas à Câmara. É um processo que tem um prazo de até 90 dias”, afirmou. Ele lembrou ainda que, mesmo com o recesso parlamentar em janeiro, uma eventual comissão processante pode atuar normalmente, sem prejuízo ao funcionamento da Casa.
*Com informações de Sílvia Pires
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.