O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) voltou a comentar o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado pela condenação na ação penal da tentativa de golpe de Estado. Em publicação feita nesta segunda-feira (1º/12), ele reagiu a uma notícia sobre um novo pedido de atendimento médico solicitado por Bolsonaro dentro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
“De novo, não! Meu Deus! É muita tortura pra um homem só! Meu Deus… Dê-lhe forças!”, escreveu o vereador no X. A manifestação soma-se às reiteradas falas de integrantes da família e de aliados, que têm buscado reforçar publicamente argumentos sobre a fragilidade da saúde do ex-presidente desde o atentado sofrido durante a campanha de 2018.
A defesa de Bolsonaro sustenta que há risco à vida do ex-presidente. O advogado Paulo Cunha Bueno mencionou, em 22 de novembro, o histórico de internações e cirurgias, destacando episódios de semiobstrução intestinal registrados nos últimos anos. Ele citou também a internação ocorrida logo após os atos de 8 de janeiro de 2023, período em que Bolsonaro se encontrava nos Estados Unidos.
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O debate sobre as condições de saúde de Bolsonaro ganhou novo componente na última semana, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, também condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da tentativa de golpe. O pedido, porém, refere-se exclusivamente ao caso do militar, não ao do ex-presidente.
Bolsonaro está detido preventivamente desde 22 de novembro, acusado de coação à Justiça. Com a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que a execução da pena seja cumprida de forma imediata, ele permanece na Superintendência da Polícia Federal sob regras restritivas de visitação, limitadas a advogados, profissionais de saúde e pessoas autorizadas judicialmente.
A condenação por tentativa de golpe de Estado soma 27 anos e três meses de reclusão, envolvendo seis crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição do Estado Democrático; golpe de Estado; dano qualificado pela violência; grave ameaça ao patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Com a execução definitiva da pena, Bolsonaro perde os direitos políticos durante todo o período de reclusão e permanece inelegível por mais oito anos após o término da sentença.
Além do caso do ex-presidente, o STF também concluiu os processos de outros réus envolvidos na tentativa de golpe. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres recebeu pena de 24 anos de prisão em regime fechado, acusado de oferecer suporte jurídico a medidas de exceção e de manipular estruturas de segurança.
Já o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias por utilizar a agência para monitorar o STF e adversários políticos, além de reforçar a tese de fraude eleitoral.