"Defender a democracia exige ir às ruas", diz Rogério Correia
Deputado participou de ato em BH contra o PL da Dosimetria e ataques golpistas
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O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou, neste domingo (14/12), durante ato na Praça Raul Soares, no Centro de Belo Horizonte, que a esquerda já está unificada em torno da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e trabalha para construir uma alternativa competitiva ao governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais. A declaração foi feita durante manifestação contra o PL da Dosimetria, projeto aprovado pela Câmara que pode reduzir penas de condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o parlamentar, o protesto integra uma estratégia mais ampla de mobilização política e eleitoral. “Estamos já unificados em torno, claro, da candidatura do presidente Lula, que é algo fundamental e é o centro da nossa tática. E também já temos um nome para disputar o Senado, que é a nossa ex-prefeita Marília Campos. Estamos em busca de uma estratégia agora para o governo do Estado”, afirmou Correia. Ele criticou a gestão do governador Romeu Zema (Novo) e disse que o objetivo é construir uma candidatura capaz de vencer as eleições em Minas. “A gente não pode continuar com um governo modelo Zema, que privatiza, que ataca a educação, a saúde, a segurança, que está envolvido na CPI do INSS. Nós temos que ter uma candidatura possível para, junto com o Lula, ganhar as eleições em Minas”, declarou.
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O ato em Belo Horizonte faz parte de uma mobilização nacional convocada por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda. A concentração começou por volta das 9h e seguiu em marcha, por volta das 11h30, até a Praça da Estação. Ao longo do trajeto, manifestantes exibiam faixas com dizeres como “Sem anistia”, “Não à impunidade” e “Defender a democracia é dever do povo”. Além do PL da Dosimetria, o protesto incorporou críticas à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), manifestações de apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL), que teve o mandato suspenso por seis meses, e reivindicações trabalhistas, como o fim da escala 6x1.
Durante sua fala, Rogério Correia afirmou que a ida às ruas é necessária diante do que classificou como uma ofensiva contínua da extrema-direita contra as instituições. “A extrema-direita no Brasil não desistiu ainda da estratégia de golpe. É uma estratégia de golpe continuada. Então eles infiltram, eles têm deputados que fogem do Brasil para tentar fazer com que haja algum efeito que possa levar ao desgaste do processo democrático, seja o Supremo Tribunal Federal, seja o próprio Congresso Nacional”, disse.
O deputado também defendeu medidas concretas contra parlamentares envolvidos em atos golpistas. “Nós estamos atentos. Para a semana que vem, nós temos algumas tarefas, exigindo, por exemplo, da presidência da Câmara que os três deputados que estão foragidos e foram julgados por tentativa de golpe sejam definitivamente cassados, como já colocou o Supremo. Isso não tem que ir a plenário da Câmara, isso é uma decisão do Supremo, é só uma demanda constitucional federal”, afirmou.
Na avaliação de Correia, o PL da Dosimetria representa uma tentativa de anistia velada. “Nós precisamos também fazer com que esse processo de anistia, de dosimetria disfarçada, não seja aprovado, porque isso faz com que aqueles que tentaram dar um golpe se sintam à vontade para agir assim novamente”, declarou. Ele citou como exemplo o general Augusto Heleno. “Participou de todo o processo de golpe em 1964 e depois, em 2023, também participou de um processo golpista. Tem que ter punição, até para que se saiba que a democracia tem suas regras e que elas precisam ser respeitadas.”
Além da pauta institucional, o parlamentar destacou a necessidade de avançar em temas sociais e econômicos. “Nós temos que ter uma pauta positiva para o Brasil na semana que vem. Nós temos que votar o orçamento, porque o orçamento é que vai garantir os recursos para a educação pública, para o SUS, para a moradia popular, aquilo que a Constituição determina que é obrigação do Estado”, disse. Ele também criticou a jornada de trabalho atual. “Precisamos colocar um fim nessa jornada de trabalho absurda, com exploração da nossa juventude, trabalhando inclusive aos sábados.”
Outros participantes reforçaram o caráter plural do ato. Para a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano, a mobilização é uma resposta direta ao Congresso Nacional. “Estamos aqui para dizer ao Senado que o Brasil não aceita o PL da Dosimetria, não aceita a redução de penas com endereço certo para favorecer quem tentou dar um golpe de Estado no nosso país”, afirmou. Ela destacou que o protesto também reúne pautas como o marco temporal, a escala 6x1 e atividades culturais. “É um movimento que tem ato político, mas também ato cultural, sem patrulhamento ideológico e com a política voltada para o bem comum.”
O PL da Dosimetria altera a forma de cálculo das penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O texto aprovado pela Câmara estabelece que, quando os crimes forem cometidos no mesmo contexto, as penas não poderão ser acumuladas. A proposta foi aprovada na madrugada de quarta-feira (10/12), por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção, e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A expectativa é de votação ainda neste ano.
