STF forma maioria para manter cassação de Carla Zambelli
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá que dar posse ao suplente da parlamentar em até 48 horas
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12/12( para determinar a perda de mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão vem após a Câmara dos Deputados votar pela rejeição da cassação da parlamentar.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes deu parecer para suspender a votação no Plenário da Casa. Ele afirmou que o processo de Zambelli transitou em julgado e, portanto, a perda de mandato é “automática”, cabendo à Mesa Diretora da Câmara apenas declarar a cassação. Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto, formando maioria no STF. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
A decisão de Moraes ainda determina que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da parlamentar em até 48 horas.
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A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e expedir um mandado falso de prisão contra Moraes, por meio do hacker Walter Delgatti. Ela ainda terá que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
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Condenada em maio, Zambelli fugiu em junho para a Itália, onde foi presa no mês seguinte após integrar a “lista vermelha” da Interpol.
