ALMG aprova doação de Hospital Regional à UFSJ
Projeto de Lohanna (PV) autoriza doação do unidade de saúde de Divinópolis à universidade e prevê reversão do terreno caso obras não avancem em cinco anos
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei 4.690/2025, de autoria da deputada Lohanna (PV), que autoriza o Governo do Estado a doar à Universidade Federal de São João del-Rei o terreno do Hospital Regional de Divinópolis, uma área superior a 66 mil metros quadrados, para a instalação do futuro hospital universitário. O texto foi aprovado em 2º turno por unanimidade entre os 62 parlamentares presentes.
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Com a decisão em plenário, a tramitação legislativa é concluída e a matéria segue agora para sanção do Executivo.
Ao defender a aprovação, Lohanna afirmou que a conquista tem origem no período em que o presidente Lula (PT) levou a UFSJ CCO para Divinópolis. Segundo a deputada, a proposta enfrentou resistência ao longo do processo. “Quantas vezes nos deram a sensação que não daria certo a doação do hospital? Que seria melhor desistir e que o hospital seria entregue para uma O.S., ou uma entidade privada cuidaria dele? Mas, hoje demos mais um passo para que o hospital seja de fato universitário.”
O texto determina que o terreno será destinado exclusivamente à construção da unidade, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica SEI nº 1/2025. A proposta prevê ainda cláusula de reversão: se as obras não avançarem no prazo de cinco anos, a área volta para o patrimônio do Estado, garantindo responsabilidade, transparência e controle público sobre os investimentos.
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Para Lohanna, a integração do hospital à rede federal permitirá ampliar investimentos, fortalecer a formação de profissionais de saúde, expandir atendimentos pelo SUS e impulsionar o desenvolvimento regional.
