Esperidião Amin diz que texto da dosimetria pode virar anistia no Senado
Parlamentar recebeu o relator da proposta aprovada na Câmara e afirmou que o Senado não será "cartório" das decisões da Casa vizinha; "Eu defendo a anistia", declarou Amin
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O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou nesta terça-feira (10/12) que o projeto da dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro — aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada anterior — pode se transformar em uma proposta de anistia durante a tramitação no Senado.
A declaração foi dada após o parlamentar receber o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta na Câmara, que entregou pessoalmente o texto aprovado aos senadores.
“Eu defendo a anistia”, disse Esperidião Amin, ao relembrar um episódio histórico da Constituinte de 1988. “Entreguei ao Paulinho o documento do deputado Carlos Alberto Caó, que tentou proibir o benefício da anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta foi derrotada. Portanto, a anistia não é inconstitucional — politicamente, ela pode ser votada”, afirmou.
O senador ressaltou, no entanto, que não pretende impor sua convicção pessoal. “Não sou apenas um eleitor, sou relator. Tenho que ouvir todos os lados, acolher sugestões e firmar um relatório final dentro do prazo. Vou usar o bom senso”, declarou.
Durante a conversa, Amin afirmou que o Senado não deve apenas validar o texto vindo da Câmara. “O Senado não é cartório. Emendas e divergências são bem-vindas. Apresentar uma emenda não é hostilidade, é democracia”, pontuou.
Questionado se há espaço político para uma mudança de rumo que leve à anistia, Amin disse considerar “muito provável que alguma emenda nesse sentido seja apresentada”, já que “não houve acordo na Câmara para discutir o tema”.
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Paulinho, por sua vez, defendeu o texto aprovado pelos deputados e negou que a medida tenha caráter político. “As penas foram exorbitantes. A redução foi técnica, debatida com juristas de renome, inclusive o ex-presidente Michel Temer. Fizemos todos os cálculos. Bolsonaro, por exemplo, teria a pena reduzida de seis anos e 10 meses para dois anos e quatro meses. Isso não é anistia, é justiça”, explicou.
O deputado também minimizou as críticas da esquerda ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ter pautado a matéria. “O PT fala mal de quem não obedece ao que eles mandam. O Hugo teve coragem de enfrentar e votar até de madrugada. Fazia tempo que essa Casa não trabalhava até as quatro da manhã”, afirmou.
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Amin, por sua vez, prometeu entregar seu parecer até terça-feira (16) à noite e disse que pretende ouvir governo, oposição e sociedade antes de concluir o texto. “O que eu puder fazer para esgotar com paciência as divergências, farei. Mas não descarto nenhuma possibilidade — nem mesmo a da anistia”, concluiu.
