Lula comemora aprovação da isenção do IR: 'Dia histórico'
Presidente celebra avanço do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e reduz alíquotas para salários de até R$ 7,3 mil.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nessa quarta-feira (5/11), a aprovação no Senado do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida, promessa de campanha do petista, é considerada uma das principais bandeiras do governo na agenda econômica e social voltada para 2026.
Pelas novas regras, trabalhadores com rendimento mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350 também terão desconto progressivo no imposto, o que deve aliviar a carga tributária sobre a classe média. O texto foi aprovado de forma simbólica no Senado e, antes disso, recebeu aval unânime da Câmara dos Deputados, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário.
Em publicação nas redes sociais, Lula classificou o resultado como um marco de justiça tributária e destacou que a proposta reconhece o esforço dos brasileiros que vivem do próprio trabalho. O presidente também agradeceu o empenho dos parlamentares, citando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o relator Renan Calheiros (MDB-AL), pela condução do processo.
"Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil", disse o presidente.
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"Com a aprovação de nosso projeto de Lei pelo Congresso Nacional, com imposto zero para quem recebe até 5 mil reais e desconto para quem ganha entre 5 mil e 7.350 reais, milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso. Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso é justiça tributária", emendou.
A equipe econômica estima que milhões de contribuintes deixarão de pagar o IR ou terão o valor reduzido já na próxima declaração, caso o projeto seja sancionado até 31 de dezembro, como o governo pretende. Atualmente, a isenção vale para quem recebe até R$ 3.036 mensais.
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Para compensar a perda de arrecadação, o texto institui um imposto mínimo efetivo de 10% sobre altas rendas, atingindo contribuintes com ganhos a partir de R$ 50 mil por mês. A cobrança será progressiva, com a meta de equilibrar o sistema tributário e reduzir desigualdades na contribuição fiscal.