Alvo dos protestos realizados nesse domingo (21/9) em Belo Horizonte e em outras capitais do país, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu com ironia às manifestações contrárias à chamada PEC da Blindagem e ao projeto de lei da Anistia.
Na capital mineira, milhares de pessoas ocuparam a Praça Raul Soares, na Região Centro-Sul, e seguiram em caminhada até a Praça da Estação, no Centro. Cartazes levados pelos manifestantes traziam frases como “Congresso, inimigo do povo. PEC da bandidagem”, acompanhadas de imagens do parlamentar com a caricatura de um rato sobre seu rosto. O ato fez parte de uma mobilização nacional organizada por movimentos sociais, centrais sindicais e artistas, com forte adesão de lideranças políticas.
Logo após as manifestações, Nikolas publicou nas redes sociais imagens aéreas da Avenida Paulista, em São Paulo, minimizando o tamanho do público. “Não encheram um quarteirão. Nem com show de graça. Patéticos”, escreveu o parlamentar, em publicação no Instagram, nesse domingo (21/9).
Nikolas ironiza protestos contra PEC da Blindagem e PL da Anistia
Usuários contestaram o deputado, afirmando que as imagens compartilhadas foram feitas no início do evento, antes do auge da concentração. Estimativa da Universidade de São Paulo (USP) apontou a presença de 42 mil pessoas na capital paulista, mesmo número registrado em atos bolsonaristas no local.
O deputado mineiro também ironizou a participação de Caetano Veloso nos protestos. Ele publicou uma montagem comparando o posicionamento do cantor em 1975, quando defendia a anistia política para pessoas perseguidas pela ditadura militar, e em 2025, no ato contra a anistia a Jair Bolsonaro (PL) e aliados condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. Durante a ditadura militar, Caetano foi preso em 1968 e viveu exilado em Londres até 1972, sendo uma das principais vozes artísticas contra o autoritarismo do regime.
Voto na PEC da Blindagem
Nikolas Ferreira foi um dos maiores defensores da PEC da Blindagem. Em discurso no plenário, afirmou que os parlamentares querem, sim, se proteger de ações do Supremo Tribunal Federal (STF). “Queremos ser blindados mesmo de um STF que age como agente político contra membros dessa Casa, abrindo inquéritos, fazendo busca e apreensão por palavras”, disse.
Na última terça-feira (16/9), a Câmara aprovou a proposta em segundo turno, com 344 votos favoráveis e 133 contrários. Dos 53 deputados mineiros, 36 apoiaram o texto, 12 votaram contra e quatro não registraram presença. André Janones (Avante), suspenso pelo Conselho de Ética, não participou da votação.
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A PEC altera regras sobre prisões, processos e foro privilegiado de parlamentares e presidentes de partidos. Entre as mudanças, prevê que deputados e senadores só poderão ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis, mediante confirmação do plenário, e estabelece que o STF precisará de autorização do Congresso para abrir ações contra parlamentares.
O texto segue agora para análise do Senado. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já antecipou que recomendará a rejeição. “Minha posição é pública. O relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”, afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou também,na quarta-feira (17/9), o requerimento de urgência do Projeto de Lei 2162/23, conhecido como “PL da Anistia”. A proposta trata da anistia a manifestantes de motivações políticas, entre outubro de 2022 e a data em que a norma eventualmente virar lei.
A urgência permite que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. O placar geral foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Entre os 53 deputados federais de Minas Gerais, 37 votaram a favor, 14 foram contrários e apenas um, Aécio Neves (PSDB), não participou da votação.
O PL mineiro fechou questão pelo apoio, com todos os nove parlamentares presentes votando “sim”. Já o PT foi unânime, com os nove deputados do partido indo contra a proposta. Avante, Republicanos e PRD também votaram integralmente a favor da urgência.
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Embora a proposta inicial tivesse como objetivo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o relator do projeto, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve apresentar um texto alternativo que trate da dosimetria das penas, em vez de uma anistia ampla. A articulação contou com a participação do deputado Aécio Neves (PSDB) e do ex-presidente Michel Temer (MDB).