A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, todos próximos ao ex-presidente, por tentativa de golpe de Estado, após derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Acompanhe ao vivo, direto do Supremo:
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A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o grupo por cinco crimes foi aceita de forma unânime pela Suprema Corte em março deste ano.
Por quais crimes eles serão julgados?
Os acusados, que formam o chamado "Núcleo Crucial", serão julgados por:
- tentativa de golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- participação em organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Como será o rito do julgamento?
O ministro Alexandre de Moraes, vai apresentar o relatório do caso, podendo ser sucedido de depoimentos de testemunhas que devem ter sido apresentadas com 15 dias de antecedência.
As defesas e a acusação irão apresentar seus argumentos para o colegiado, que é formado pelo presidente Cristiano Zanin, pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia; além de Moraes.
Os votos, estão previstos para serem proferidos nos dias 9 e 10 de setembro, iniciando por Moraes, seguido por Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A sentença será anuciada no dia 12. Caso sejam condenados, os ministros ainda terão que fixar a pena por suas participações.
As defesas ainda podem pedir esclarecimentos à Suprema Corte sobre a decisão, o que é conhecido como "embargos de declaração"; e, caso haja dois votos divergentes, a defesa pode recorrer aos "embargos infringentes", que faz com que o julgamento vá para o plenário da STF, onde será julgado pelos 11 ministros.
Quem são os réus por tentativa de golpe de Estado?
Fazem parte do núcleo central da trama golpista:
- o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro;
- o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
- o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
- ex-ministro da Defesa e candidato a vice, Braga Netto;
- o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno;
- o ex-diretor da Abin e deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ);
- o ex-almirante Almir Garnier;
- e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
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