DÍVIDA PÚBLICA

Bancadas do PT apostam na prorrogação do prazo para aprovação do Propag

Assunto foi um dos temas tratados pela bancada petista com o novo presidente nacional da legenda, Edinho Silva, que esteve em BH visitando a ALMG

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As bancadas do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e na Câmara dos Deputados aguardam a publicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo decreto estendendo os prazos para a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Ainda não há uma resposta oficial, mas a expectativa dos deputados é a de que as datas sejam ampliadas.

No dia 31 de outubro, por exemplo, termina o prazo para apresentação da lista de ativos estaduais à União. Já o último dia para adesão ao Propag é 31 de dezembro.

Os parlamentares pediram ajuda ao presidente nacional do PT, Edinho Silva, que esteve visitando o Parlamento nesta sexta-feira (5/9), junto a Lula. Edinho veio a Belo Horizonte para a posse da nova presidente do PT, deputada estadual Leninha Alves, vice-presidente da Assembleia. No dia 29 de agosto, durante a visita do presidente da República a Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os parlamentares entregaram ao chefe do Executivo federal uma carta pedindo a dilatação dos prazos do programa.

“Estamos aguardando ainda esse decreto que vai discutir os prazos. A gente fez um pedido oficial para o presidente. Juntamente com a bancada federal, entregamos esse documento que vai nos ajudar, inclusive, a pensar o ritmo aqui da Casa, se vamos acelerar os projetos ou não”, disse a deputada Leninha Alves, que assumiu oficialmente nesta sexta-feira o comando da legenda no estado.

O assunto foi tratado também entre Edinho e o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), alvo de elogios do dirigente nacional petista. O parlamentar é um dos principais articuladores do Propag e também tem trabalhado junto ao governo federal para a ampliação dos prazos para adesão ao programa, principalmente no que se refere às datas estabelecidas para que o estado apresente à União os ativos que podem ser federalizados para abatimento da dívida. De acordo com Edinho, "feliz é o povo que tem um quadro como Tadeu Martins Leite na presidência da ALMG".

“O presidente Lula tem um carinho absurdo por Minas Gerais, tanto que o estado é um dos que ele mais visitou desde a posse. O senador [Rodrigo] Pacheco tem feito esse diálogo cotidiano também com o presidente Lula. Não tenho nenhuma dúvida de que essa junção de esforços vai fazer com que a gente tenha uma saída sustentável para Minas Gerais”, disse o dirigente, comprometido a também ajudar na interlocução com o presidente para garantir mais tempo para avaliar as estatais mineiras que podem ser federalizadas para abatimento da dívida.


A expectativa do parlamento é de que os recursos obtidos com a federalização da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) possam ser suficientes para abater 20% da dívida do estado com a União; e, assim, reduzir os juros cobrados sobre as parcelas do débito, hoje calculado em cerca de R$ 170 bilhões. 

Com isso, Minas Gerais não precisaria privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) nem repassar para o governo federal a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), como defende o governo Zema (Novo). 

Leninha Alves disse estar esperançosa de que esse decreto possa sair o mais rapidamente possível para ajudar a tramitação do Propag na Assembleia Legislativa. 

Edinho garantiu ainda que a animosidade do governador Romeu Zema, que já se lançou pré-candidato à Presidência da República, em relação ao governo federal não vai atrapalhar o estado. “O presidente Lula olha para o povo de Minas Gerais não é para quem está sentado na cadeira no momento em que o debate é feito”, afirmou o novo presidente nacional do PT.

Sucessão

A nova presidente do PT também falou sobre os prazos para que haja uma definição sobre as eleições para o governo de Minas no ano que vem. O partido defende a candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado Federal, mas ele ainda não decidiu se entrará não disputa pelo Executivo estadual.

Segundo ela, o ideal é que essa definição seja tomada por Pacheco até o fim do ano, porém a data limite é o prazo da janela partidária, período de 30 dias entre março e abril dos anos eleitorais, quando os parlamentares podem mudar de legenda.

A deputada destacou ainda os movimentos que vêm sendo feitos entre os cotados para disputar o governo de Minas. O vice-governador Mateus Simões (Novo) articula para se filiar ao mesmo partido de Pacheco, garantindo assim mais tempo no horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário. O senador tenta barrar a investida sobre sua legenda. 

“Queremos virar o ano sabendo para onde vamos. Isso é um desejo nosso, mas a gente sabe que, até abril, tem essa movimentação, inclusive para saber se o próprio Pacheco continua no PSD ou se muda de partido”, afirmou a parlamentar.

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Edinho também destacou a importância de o partido ter um palanque forte para o presidente Lula em Minas Gerais, considerado, segundo ele, o estado pêndulo da disputa presidencial, e que o nome de Pacheco seria ideal. No entanto, os dois dirigentes comentaram que a legenda também pode lançar um nome próprio caso não vingue uma composição com o senador. As opções podem ser o deputado federal Reginaldo Lopes e as prefeitas de Contagem, Marília Campos, e de Juiz de Fora, Margarida Salomão.

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