Moedas nos espelhos d’água dos palácios serão recolhidas ao Tesouro

Victor Correia - Correio Braziliense

O governo federal determinou nesta quinta-feira (19/12) que as moedas jogadas em fontes na sede e nas residências da Presidência da República serão recolhidas e destinadas ao caixa do governo. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Os espelhos d’água em frente ao Palácio do Alvorada, onde mora o presidente, costumam juntar moedas atiradas por turistas. Não há atualmente regras específicas para a retirada do dinheiro. A medida vale agora para o Alvorada, para o Palácio do Planalto e para a Granja do Torto.

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A coleta das moedas ocorrerá a cada seis meses, e o valor total será incluído no Tesouro Nacional. A quantia é considerada irrisória frente ao orçamento público. Moedas estrangeiras serão convertidas para real, quando possível.

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A portaria prevê ainda que moedas fora de circulação ou com valor histórico, cultural ou artístico serão encaminhadas ao Museu de Valores do Banco Central, que dará a devida destinação de acordo com o regulamento da autoridade monetária.

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Finalmente, os dados sobre o valor arrecadado com as moedas serão divulgados pela Casa Civil, órgão ligado à Presidência da República.