
Sergio Moro vira réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Primeira turma do STF acitou denúncia contra o senador que disse que Gilmar Mendes vendia habeas corpus
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Siga noO Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o senador Sergio Moro (União Brasil) réu por calúnia, devido a um vídeo contra o ministro decano Gilmar Mendes. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita por unanimidade na primeira turma da Corte nesta terça-feira (4/6).
No vídeo em questão, com menos de dez segundos de duração, Moro aparece respondendo uma voz feminina que dizia que o ex-juiz “subornava o velho”. Ele respondeu em seguida dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto. Para comprar… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
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Na época, a assessoria do senador disse que a fala foi tirada de contexto. Já o advogado Luiz Felipe Cunha, que defende o senador, disse que as falas foram uma “brincadeira”, mesmo que “infeliz”.
“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, ela afasta qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”, explicou.
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Votaram para aceitar a denúncia os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na segunda-feira (3/6), a defesa do senador chegou a pedir o adiamento do julgamento, alegando “tempo exíguo”.
Em suas redes sociais, Moro se defendeu e disse que o vídeo foi feito em uma brincadeira de festa junina conhecida como "cadeia". O senador afirma que o STF não entrou no mérito da acusação e que sua defesa vai provar a improcedência da denúncia.
“A Primeira Turma do STF recebeu denúncia por suposto crime de calúnia contra mim por ter feito, antes do exercício do mandato de Senador, uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como “cadeia”. Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimento e autorização. O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido. O recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e no decorrer do processo a minha defesa demonstrará a sua total improcedência”, escreveu Moro nas redes sociais.
Relação complicada
Moro e Gilmar Mendes nutrem uma relação complicada nos últimos anos. O ministro é um dos principais críticos à atuação do ex-juiz no comando da operação Lava Jato e, na época das ofensas, disse que era o senador que precisava explicar a venda de sentenças, uma vez que era acusado da prática pelo advogado Rodrigo Tacla Duran.
“Quem tem problema de acusação de venda de decisões é Sérgio Moro. Além do que ele é uma pessoa que, como nós vimos, gosta muito de dinheiro. Ele inventou a Alvarez & Marsal no Brasil”, disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em maio de 2023.
Nas redes sociais, Moro rebateu dizendo que o ministro possui uma obsessão por ele. “Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país”, frisou.