Um mês depois, promessas de Lula avançam no Carlos Prates e BR-381

Há pouco mais de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazia sua primeira agenda oficial em Minas Gerais em seu terceiro mandato. Durante o evento no Centro de Belo Horizonte, o petista se reuniu com os ministros, o governador Romeu Zema (Novo) e o prefeito Fuad Noman (PSD) para uma série de anúncios de investimentos sob a proteção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Voltado ao calendário, as promessas que mais avançam nos processos burocráticos estão relacionadas a intervenções na capital e entorno: a revitalização de um parque na área do Aeroporto Carlos Prates e a duplicação da BR-381 de BH a Caeté.

Na quarta feira (3/6), Fuad participou de evento que simbolizou o início das obras do Parque Maria do Socorro Moreira, onde funciona o Aeroporto Carlos Prates. A área corresponde a 17% do aeródromo total e foi oficialmente transferida para o município no dia 8 de fevereiro após anúncio da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na capital.

O anúncio da ministra encerra uma parte da novela relacionada ao aeroporto, datada do início do ano passado após o acidente aéreo próximo ao terminal. Desde então, a prefeitura tenta a cessão da área junto ao governo federal, o que só foi formalizado para o pequeno trecho onde o parque será revitalizado.

Os outros 83% das terras serão decididos por um grupo de trabalho formado pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e também pactuado pelos executivos da capital e federal no dia 8 de fevereiro, em BH. As reuniões acontecerão nos próximos seis meses, período que define quando deverá ser apresentada uma proposta que, nos planos da nossa prefeitura, inclua a construção de um novo bairro com unidades de saúde e escolares.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, as obras de revitalização do parque serão divididas em três áreas e serão concluídas em um ano. A primeira parte deve ficar pronta em junho e inclui um campo de futebol, quadras, vestiário e banheiro. A segunda será pista de skate, teatro de arena, parquinhos e lanchonete. A parte 3 terá áreas verdes e uma pista de caminhada. Todo o conjunto de intervenções custa R$ 2 milhões e será realizado pela Subsecretaria de Zeladoria Urbana (Suzurb).

BR-381

Um dos principais anúncios da primeira visita de Lula a Minas Gerais foi o planejamento do governo federal para a BR-381. Durante o evento no início do mês passado, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), apresentou a proposta da administração de Lula para o trecho entre BH e Governador Valadares, conhecido como ‘Rodovia da Morte’.

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O governo federal ficará responsável pela desapropriação de famílias que vivem às margens da estrada e a duplicação da via entre BH e Caeté, 34 quilômetros onde há um gargalo provocado pelo grande tráfego de veículos na zona urbana.

O restante da BR será concedido à iniciativa privada no terceiro leilão em três anos consecutivos, agora com a expectativa de atrair empresas após a retirada do segmento problemático. Os dois últimos pregões terminaram sem interessados.

No último mês, houve atualizações nos trâmites para as reformas na BR-381. No fim de fevereiro, durante visitas do Movimento Pró-Vidas BR-381 a Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) anunciou que ele e o ministro Renan Filho farão uma visita técnica à estrada em 25 de março.

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O trajeto a ser seguido pelos ministros ainda não está definido, mas deve compreender a distância entre Belo Horizonte e Ipatinga, compreendendo tanto o trecho assumido pelo governo federal quanto o que será concedido à iniciativa privada. Silveira também estabeleceu um prazo de 60 dias para a elaboração do edital para as obras de duplicação da rodovia entre a capital mineira e Caeté.

Relembre as promessas feitas em BH

Com uma comitiva repleta de ministros de pastas nevrálgicas do governo, a passagem de Lula por BH teve um teor institucional e foco no detalhamento dos investimentos previstos para Minas no escopo do PAC até 2026.

Quase todos ainda não avançaram as fases incipientes. Comandada pelo mineiro Alexandre Silveira, as verbas do Ministério de Minas e Energia estiveram entre as mais destacadas: os principais pontos foram o início da operação do Complexo Solar Jaíba 5 e o lançamento da pedra fundamental da Usina de Geração de Energia Solar fotovoltaica de Arinos. Os dois projetos somam R$ 3,5 bilhões em investimentos.

O Ministério das Cidades anunciou investimento de R$ 381 milhões no programa ‘Água para todos’; R$ 44 milhões em urbanização de vilas e favelas; R$ 876 milhões na contenção de encostas e drenagem de terreno; e retomada e conclusão de seis mil unidades do programa ‘Minha casa, minha vida’. Na Saúde, foram anunciadas a construção de cinco policlínicas com investimento de R$ 112,5 milhões; de duas maternidades com aporte de R$ 300 milhões; e mais 302,5 milhões destinados à atenção especializada, emergências, telessaúde e hospitais universitários.

À frente do Ministério da Educação, Camilo Santana (PT-CE), detalha investimentos de fundos não estatais com destaque para R$ 200 milhões em Institutos Federais; R$ 182 milhões em obras de educação básica; R$ 179 milhões para construção do Hospital da Universidade Federal de Juiz de Fora, R$ 31 milhões para reforma do Hospital da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e R$ 25 milhões para conclusão do Hospital da Universidade Federal de Lavras (Ufla).

Além de duas questões relacionadas à 381, Renan Filho também anunciou o investimento de R$ 1 bilhão na malha ferroviária mineira. Parte desse dinheiro será aplicado na construção de vias de acesso entre a Rodovia Celso Mello Azevedo e a BR-040 e na ligação com a Via Expressa em obras realizadas no valor de R$ 65,7 milhões. Além disso, a empresa espera receber R$ 62,8 bilhões em investimentos provenientes de concessões, sejam elas novas ou já em vigor. n

PAC Seleções

Na última quinta-feira, Lula anunciou que Minas Gerais receberá 647 projetos do Programa Selecionado de Aceleração do Crescimento (PAC), modalidade em que estados e municípios protocolam solicitações de investimentos ao governo federal.

Segundo o Palácio do Planalto, as intervenções serão realizadas em 368 municípios mineiros, em 13 modalidades de Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva. Segundo o governo federal, estima-se que o PAC Seleções beneficiará 16,2 milhões de mineradores.

A maior intervenção no estado será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com 223 postos criados em 202 cidades. O Ministério da Educação atende a segunda principal demanda, com a entrega de 155 veículos de transporte escolar e a construção de 93 Centros de Educação Infantil e Escolas.