O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na terça-feira (17/11), a escultura Oxê de Xangô no edifício-sede, em Brasília. A obra é um símbolo da justiça ligado à tradição iorubá e às religiões de matriz africana. O marco de representatividade no Judiciário acontece na semana em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que homens pretos ou pardos são mais de 71% das vítimas de homicídio no Brasil.

Os dados divulgados nesta quarta (18/11) são da pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil e mostram que pretos e pardos, ainda que representem mais de 55% da população brasileira, continuam enfrentando as maiores desvantagens em renda, emprego, segurança e acesso a serviços básicos. 

Retrato da desigualdade revelado pelo IBGE

Enquanto o STF dava um passo na representatividade institucional, o IBGE apresentou um panorama detalhado sobre as condições de vida no país. O estudo revela que a desigualdade racial persiste de forma estrutural em diferentes setores sociais. No mercado de trabalho, pretos e pardos formam a maioria da força de trabalho no Brasil (55,7%), no entanto, representam a maior parte dos desocupados (65,8%) e dos trabalhadores informais.

O rendimento médio mensal dos trabalhadores brancos atinge R$ 4.425, enquanto o de pretos fica em R$ 2.585 e o de pardos em R$ 2.672. Mesmo entre pessoas com a mesma escolaridade, a diferença permanece. Uma mulher preta ou parda com ensino superior completo recebe por hora trabalhada R$ 28,80, o equivalente a cerca da metade do ganho por hora de um homem branco graduado (R$ 54,60).

A presença em postos de liderança também registra essa disparidade. Os trabalhadores brancos ocupam 67,4% dos cargos de gerência no país. Na política, os homens brancos representavam mais de 65% dos prefeitos eleitos em 2024, além de somar a maioria dos governadores e senadores eleitos em 2022.

Já na segurança pública, as estatísticas do Ministério da Saúde compiladas pelo IBGE apontam que, dos 42,6 mil homicídios ocorridos no Brasil em 2024, 71,3% das vítimas eram homens pretos ou pardos, aproximadamente quatro vezes maior do que a de homens brancos (18,4%).

O acesso pleno à água encanada, coleta de esgoto e recolhimento de lixo, os três serviços básicos de saneamento, atinge 74,8% da população branca, caindo para 67,6% entre pessoas pretas e 58,7% entre pardas.

Oxê de Xangô: símbolo da justiça no STF

A obra batizada de Osè Wura Otito, que significa Machado de Ouro da Verdade, foi instalada no hall do Salão Nobre do tribunal, próximo ao acesso ao Plenário. Foi esculpida pelo artista plástico baiano Rodrigo Siqueira, e doada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

Na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana, Xangô é o orixá associado à lei, à autoridade e ao equilíbrio. A escultura retrata a mãe de Xangô segurando o Oxê, um machado com duas lâminas simétricas voltadas para lados opostos. Esse formato representa a imparcialidade do julgamento, a necessidade de ouvir com atenção os dois lados de um conflito antes de tomar uma decisão.

A chegada da escultura ao STF atende a um pedido feito pelo Idafro após a Corte decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos é compatível com o Estado laico quando vinculada à história e à cultura do país. Com a inauguração, a obra passa a figurar ao lado de outros símbolos já presentes no acervo da Corte, como a estátua clássica da deusa grega Têmis e o crucifixo de madeira no Plenário, ampliando a diversidade cultural representada no Judiciário.

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Ter o símbolo da Justiça de Xangô na Suprema Corte é um passo histórico de memória e respeito. Mas os indicadores socioeconômicos mostram que a igualdade ainda está distante.

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