Xenofobia

Juiz pernambucano denuncia preconceito por sotaque em restaurante no RS

Francisco Tojal afirma ter sido hostilizado por sua origem nordestina durante passagem pela capital gaúcha e diz que tornou o episódio público para alertar sobre a xenofobia

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O juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), relatou ter sido vítima de xenofobia em um restaurante de Porto Alegre (RS). O magistrado, que está na capital gaúcha para participar como palestrante de um evento, afirma que foi hostilizado por causa do sotaque nordestino. Segundo o relato divulgado nas redes sociais, ele também foi alvo de tentativas de associação a posições políticas. Tojal disse que estava vestido inteiramente de preto e que pretendia apenas fazer uma refeição e descansar.

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Em pronunciamento público, o juiz afirmou que ficou paralisado diante da situação e sentiu medo de que a hostilidade evoluísse para agressões mais graves. Ele ressaltou que, em razão das atribuições do cargo, não pode declarar em quem vota. Segundo o magistrado, sua atuação é pautada pela aplicação da lei e pela defesa da humanidade e da dignidade das pessoas, independentemente de suas origens ou convicções.



Tojal também mencionou causas que considera importantes em sua trajetória, como o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, a proteção da população LGBTQIAPN+, a igualdade de oportunidades para pessoas negras e a preservação dos biomas brasileiros. Ao relatar o episódio, o magistrado destacou que diferenças regionais e divergências políticas não devem servir de justificativa para manifestações de intolerância ou discriminação.



Apesar do ocorrido, o juiz fez questão de separar a experiência individual da imagem da população do Rio Grande do Sul. Ele descreveu os gaúchos como acolhedores e parceiros de causas humanitárias. Tojal também agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas de amigos e instituições locais, entre elas a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), além da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).



De acordo com o magistrado, o apoio recebido contribuiu para que as providências legais relacionadas ao caso fossem tomadas. Ele afirmou que decidiu tornar a situação pública não apenas para relatar o que aconteceu, mas também para cumprir um dever ético e chamar a atenção para o preconceito regional. O objetivo, segundo Tojal, é evitar que outras pessoas sejam submetidas a situações semelhantes por causa do sotaque ou do local de origem.

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Ao abordar a gravidade do episódio, o juiz defendeu que o respeito à dignidade humana seja tratado como princípio inegociável. A xenofobia, caracterizada pela aversão, hostilidade ou discriminação contra pessoas em razão de sua origem nacional ou regional, pode configurar crime no Brasil, a depender da conduta praticada. No pronunciamento, Tojal reforçou a importância de combater a intolerância e de garantir que diferenças culturais e regionais não sejam motivo de constrangimento ou violência.




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