Com a proximidade das eleições, uma dúvida comum entre eleitores ressurge: um partido pode trocar seu candidato depois de registrar a chapa? A resposta é sim, mas a legislação eleitoral estabelece regras e prazos bem definidos para essa substituição.

A medida é um mecanismo previsto para garantir que as legendas possam concorrer mesmo diante de imprevistos, como a desistência ou o impedimento de um nome já oficializado. Contudo, o processo não é livre e depende de justificativas válidas perante a Justiça Eleitoral.

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Até quando um partido pode substituir um candidato?

A regra geral, definida pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), estabelece que a substituição de candidatos deve ocorrer, no máximo, até 20 dias antes da data do pleito. Para as eleições de 2026, cujo primeiro turno ocorre em 4 de outubro, esse prazo limite é 14 de setembro.

Existe, no entanto, uma exceção importante para casos de falecimento. Se um candidato falecer, a troca pode ser solicitada mesmo após o prazo-limite, contanto que o pedido seja feito até 10 dias após o óbito e antes do dia da votação. A norma se aplica a todos os cargos em disputa, de presidente a deputados.

Quais são os motivos permitidos para a substituição?

A troca de um nome na disputa não pode ser realizada por mera decisão estratégica de última hora. A Justiça Eleitoral aceita a substituição apenas nos seguintes cenários específicos e comprovados:

  • Renúncia voluntária do candidato;

  • Falecimento;

  • Indeferimento do registro de candidatura;

  • Cancelamento do registro;

  • Expulsão do partido pelo qual concorre.

Como funciona o processo de troca de candidato?

Quando um partido político decide ou precisa fazer a alteração, deve protocolar um novo pedido de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a depender do cargo. O nome do substituto também precisa ter sido aprovado em convenção partidária, seguindo o mesmo rito do candidato original.

O novo candidato assume o lugar na urna eletrônica, mas, dependendo da data em que a mudança for oficializada, a foto e o nome podem não ser atualizados a tempo. Nesses casos, os votos digitados no número do candidato original são automaticamente computados para o substituto que assumiu legalmente a vaga na disputa.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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