Aporofobia: entenda o termo usado contra o prefeito de Florianópolis
Medida em Florianópolis levanta discussões sobre a aversão a pobres; entenda o conceito e como ele se manifesta em políticas públicas no Brasil
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Uma medida anunciada pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, foi apontada como aporofobia. A política consiste em oferecer passagens de volta a pessoas que chegam à capital catarinense sem emprego ou moradia, o que gerou críticas e levantou questionamentos sobre a aversão e a discriminação contra pessoas em situação de pobreza.
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O episódio trouxe à tona um termo ainda pouco conhecido por muitos, mas que descreve um preconceito estrutural presente na sociedade. A discussão vai além da capital catarinense e reflete como políticas públicas e atitudes cotidianas podem reforçar a exclusão social baseada puramente na condição financeira.
O que é aporofobia?
Aporofobia é um neologismo que significa literalmente "aversão a pobres". O termo foi criado pela filósofa espanhola Adela Cortina na década de 1990 para nomear o preconceito e a hostilidade direcionados a pessoas pobres, desamparadas ou em situação de vulnerabilidade social.
Diferente da xenofobia (aversão a estrangeiros) ou do racismo (preconceito de raça ou etnia), a aporofobia se concentra exclusivamente na condição econômica do indivíduo. A rejeição não é contra o estrangeiro com dinheiro, mas contra aquele que não tem recursos. É uma forma de discriminação que marginaliza quem mais precisa de acolhimento.
Como a aporofobia se manifesta no Brasil?
No dia a dia, a aporofobia aparece de várias formas, muitas vezes sutis, mas também em ações institucionais. Um dos exemplos mais visíveis é a chamada arquitetura hostil: a instalação de pinos metálicos, pedras pontiagudas ou divisórias em bancos de praças para impedir que pessoas em situação de rua usem esses espaços para descansar.
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Outras manifestações incluem:
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Políticas de "higienização social": ações governamentais que buscam remover populações pobres de áreas urbanas valorizadas, sob o pretexto de segurança ou revitalização.
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Discriminação no acesso: tratamento diferenciado em estabelecimentos comerciais, shoppings ou até em serviços públicos com base na aparência ou vestimenta da pessoa.
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Criminalização da pobreza: quando a própria condição de vulnerabilidade é tratada como um caso de polícia, em vez de uma questão de assistência social.
Embora a aporofobia ainda não seja tipificada como um crime específico na legislação brasileira, o debate sobre sua criminalização tem avançado. Uma vitória nesse sentido foi a sanção da Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei nº 14.489/2022), que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaços públicos. Além disso, O Projeto de Lei n° 1636/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pretende criminalizar a aporofobia.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
